Decisão do Superior Tribunal de Justiça representa novo revés para investigados na Operação Dirty Pix; Ministério Público apura suspeitas de desvio de dinheiro da saúde e pagamento de propinas.
A situação judicial de dois investigados na Operação Dirty Pix ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (16). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio de mais de R$ 2,2 milhões em contas bancárias e bens ligados a Jacob Breure, ex-presidente do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, e Cleyton Martins Teixeira, ex-vereador e ex-secretário municipal de Agricultura de Sidrolândia.
A decisão foi assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz e mantém as medidas de bloqueio e sequestro de bens determinadas no âmbito das investigações sobre supostas irregularidades envolvendo recursos públicos destinados à saúde.
O caso faz parte da Operação Dirty Pix, que investiga um possível esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propinas envolvendo dirigentes hospitalares, agentes públicos e empresas fornecedoras de medicamentos.
Dinheiro da saúde na mira da Justiça
Segundo as investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, empresas responsáveis pelo fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares teriam sido utilizadas para movimentar recursos públicos e realizar transferências suspeitas a pessoas ligadas ao esquema. Duas empresas aparecem no centro da apuração: a Farma Medical e a Pharbox, ambas com atuação em Manaus, no Amazonas.
Os levantamentos apontam que, entre outubro e dezembro de 2022, a Farma Medical recebeu aproximadamente R$ 3,56 milhões do hospital de Sidrolândia. No mesmo período, foram identificados repasses de R$ 625 mil a investigados. Já a Pharbox recebeu cerca de R$ 6,22 milhões da instituição hospitalar, com parte dos recursos posteriormente transferida a pessoas investigadas.
Para os investigadores, a movimentação financeira apresenta indícios de irregularidades que justificam a manutenção das medidas cautelares.
Jacob segue preso após segunda fase da operação
Jacob Breure foi preso durante a segunda fase da Operação Dirty Pix, deflagrada em 7 de outubro. A investigação, que ganhou repercussão em Sidrolândia, também atingiu integrantes da administração municipal e vereadores, provocando afastamentos de cargos públicos e ampliando o debate sobre a fiscalização do dinheiro destinado à saúde.
O Ministério Público investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 18 milhões em recursos ligados ao hospital.
Defesas alegam que dinheiro tem origem legal
As defesas de Jacob Breure e Cleyton Teixeira contestam as suspeitas e sustentam que os recursos bloqueados possuem origem lícita. Entre as justificativas apresentadas estão operações de empréstimo pessoal e valores relacionados à campanha eleitoral de 2022, no caso de Cleyton. Apesar dos argumentos, o STJ manteve as restrições patrimoniais.
O processo continuará tramitando na Justiça de Mato Grosso do Sul, responsável pela análise das provas, da origem dos recursos e da eventual responsabilidade dos investigados.
É importante destacar que o bloqueio dos bens não representa uma condenação definitiva. Trata-se de uma medida cautelar destinada a preservar valores enquanto as investigações e os procedimentos judiciais avançam.
Dirty Pix continua provocando consequências em Sidrolândia
A manutenção do bloqueio milionário mostra que os desdobramentos judiciais da Operação Dirty Pix estão longe de terminar. O caso, que começou com suspeitas sobre a destinação de recursos públicos da saúde, ganhou proporções maiores ao alcançar empresários, dirigentes hospitalares, secretários e vereadores.
Agora, com a decisão do STJ, os bens atingidos pela medida permanecem bloqueados, enquanto a Justiça busca esclarecer o destino do dinheiro e identificar eventuais responsabilidades.
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Foto: Divulgação
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