A multa também vale para quem jogar lixo na rua e atear fogo em lixo, matas e lavouras.

Os sidrolandenses quem não limparem terrenos baldios, atearem fogo em lixos, matas, lavouras ou jogarem lixo na rua podem pagar multa de até R$ 1.722,40. O valor é dado pelo novo Código de Postura que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

O valor é definido pela UFIS – Unidades Fiscais do Município. Atualmente o valor de cada UFI é de R$ 19,61 e, com a nova legislação, subirá para R$ 21,53. Já a multa subirá de 8 para 12 UFEIS, sendo no valor de R$ 258,36.

O prazo para a limpeza é de 15 dias após o recebimento da notificação realizada pela fiscalização. Caso o prazo vença, a multa sobe para o valor máximo. Se for constatado que no local há focos de mosquitos, o prazo de limpeza é adiantado para cinco dias. Caso haja reincidência, a multa tem acréscimo de 20%.

Outro ponto do novo código diz respeito a construção de calçadas em ruas pavimentadas e a colocação de piso tátil em áreas comercial e prédios públicos. Eles são obrigatórios e o proprietário terá 45 dias para iniciar a construção a partir da notificação. O prazo máximo é de 180 dias.