SIDROLÂNDIA

Justiça devolve à Prefeitura área doada na BR060 avaliada em R$ 3 milhões

O empreendimento só funcionou por 4 anos, encerrando atividades em 2006. 

Os 8 mil metros quadrados localizados às margens da BR-060 – Foto: Vanderi Tomé/Região News

Uma sentença proferida na ultima quarta-feira (05) o juiz Fernando Moreira Freitas deu ganho de causa e devolveu a prefeitura uma área de 8.001 m2, quase um hectare em região nobre às margens da BR 060 e dentro do perímetro urbano do município.

A área foi doada pelo então Prefeito Enelvo Felini à PANESUL INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA, na data de 2 de julho de 2002, através do Decreto Municipal no. 114/2002.

Até então a empresa não cumpriu com o estabelecido no decreto, mantendo suas atividades por poucos meses, e em seguida acabou locando o imóvel. De acordo com o decreto o imóvel deveria ter sido devolvido ou retomado pela municipalidade.

A prefeitura tentou um acordo ,homologado pela justiça, onde o empresário, proprietário da PANESUL, se comprometeria em investir, mudando o ramo para hotelaria, com investimentos previsto no valor de 5 milhões.

Os prazos foram encerrados e nada do acordo firmado. Encerraram-se os prazos e nada saiu do papel, o Ministério Público interveio, e a Prefeitura, informando a justiça sobre a quebra do acordo, entrou com a solicitação de retomada do imóvel. O prédio esta avaliado em 3 milhões.

A possibilidade é que a Secretaria de Infraestrutura seja transferida para o local.

Deixar um Comentário