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Justiça manda soltar quatro irmãos presos em operação que terminou com morte em Sidrolândia

Decisão judicial aponta falta de provas para manter três prisões e determina liberdade provisória ao quarto investigado, que terá de usar tornozeleira eletrônica por 120 dias. Suspeita de ligação com facção criminosa também foi questionada.

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, nesta quarta-feira (18), a soltura dos quatro irmãos presos durante uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar no Assentamento Capão Bonito I, na zona rural de Sidrolândia. A ação policial, realizada na segunda-feira (16), terminou com a morte de Andrio dos Santos Macedo, baleado durante uma abordagem.

A decisão foi tomada pelo juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, durante audiência de custódia realizada em Campo Grande. O magistrado considerou ilegais as prisões em flagrante de três dos envolvidos, por ausência de provas individualizadas que justificassem a detenção.

O quarto irmão, Maicon Arguelho Siqueira, de 29 anos, também recebeu autorização para deixar a prisão, mas deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica pelo período de 120 dias.

Os quatro haviam sido investigados por suspeitas de resistência, desobediência, posse ilegal de armas, participação em organização criminosa e tentativa de homicídio contra policiais. Entretanto, ao analisar o caso, o juiz identificou inconsistências entre as acusações e os elementos apresentados para justificar as prisões.

Um dos pontos destacados na decisão foi o fato de o próprio registro policial informar que os irmãos obedeceram às determinações dos militares e se renderam durante a abordagem.

O magistrado também questionou a suspeita de ligação dos investigados com o Comando Vermelho. A Polícia Civil havia mencionado tatuagens que poderiam indicar associação com a facção criminosa, mas a Justiça considerou que não foram apresentados elementos concretos capazes de demonstrar a participação individual dos irmãos na organização.

Para o juiz, estar no mesmo local, possuir parentesco com outros investigados ou apresentar antecedentes criminais não é suficiente, por si só, para justificar uma prisão em flagrante.

No caso de Maicon, a situação foi analisada separadamente. Durante a operação, policiais localizaram um revólver calibre .38 e 16 munições em uma residência atribuída a ele. O investigado reconheceu ser proprietário da arma e afirmou que a havia adquirido para proteger a família.

A Justiça validou o flagrante relacionado à suspeita de posse irregular de arma de fogo, condicionado à confirmação da legalidade da busca na residência. Mesmo assim, o magistrado entendeu que não havia motivos suficientes para manter Maicon preso preventivamente. Além do monitoramento eletrônico, ele não poderá deixar a comarca sem autorização judicial, deverá manter seus dados atualizados e comparecer sempre que for convocado pela Justiça.

Durante a audiência, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul se manifestou favoravelmente à liberdade provisória dos quatro investigados, mediante aplicação de medidas cautelares. A decisão determinou a expedição imediata dos alvarás de soltura, desde que não existam outras ordens judiciais de prisão contra os envolvidos.

A operação que deu origem ao caso aconteceu após policiais receberem informações sobre possíveis foragidos escondidos no assentamento. Durante as buscas, Andrio dos Santos Macedo (Foto) foi baleado por um militar. Segundo a versão apresentada pela Polícia Militar, Andrio teria apontado uma arma contra a equipe e desobedecido à ordem para soltá-la. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, mas não resistiu.

A decisão de soltar os quatro irmãos não encerra as investigações. As suspeitas relacionadas às armas apreendidas e à possível participação em organização criminosa ainda poderão ser apuradas. A atuação dos policiais no episódio que terminou com a morte de Andrio também será analisada em procedimento específico, separado da audiência de custódia.

O caso segue sob investigação.

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Foto: Divulgação

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