Ministro rejeita mais uma tentativa de Jacob Breure e ex-secretário de desbloquear R$ 2,2 milhões; investigação da Operação Dirty Pix apura suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da saúde em Sidrolândia.
O ex-presidente do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, Jacob Meeuwis Breure, sofreu mais uma derrota na Justiça. O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um novo pedido da defesa e manteve o bloqueio de R$ 2,2 milhões relacionado à investigação de um suposto esquema de desvio de recursos públicos da unidade hospitalar.
A decisão também atinge o ex-secretário municipal de Agricultura, Cleyton Martins Teixeira. Ambos são investigados na Operação Dirty Pix, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa responsável por desvios estimados em R$ 18 milhões destinados ao hospital.
O bloqueio de R$ 2.210.292,99 foi determinado inicialmente em 29 de março deste ano pela juíza May Melke Penteado Amaral Siravegna, do Núcleo de Garantias, e posteriormente mantido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Na tentativa de reverter a medida, os advogados dos investigados alegaram que o valor bloqueado seria desproporcional às quantias supostamente recebidas por cada um. Conforme a investigação, Jacob Breure teria recebido R$ 70 mil em vantagens indevidas, enquanto Cleyton Martins Teixeira teria sido beneficiado com R$ 25 mil.
A argumentação, no entanto, não convenceu o ministro do STJ. Rogério Schietti considerou que não houve demonstração de ilegalidade na determinação judicial e destacou que o bloqueio tem como finalidade garantir recursos para eventual ressarcimento dos prejuízos provocados aos cofres públicos.
O magistrado também ressaltou que a medida pode atingir solidariamente os investigados, já que a definição da responsabilidade individual de cada envolvido dependerá do avanço do processo criminal. Outro ponto questionado pela defesa foi a natureza dos recursos bloqueados. Os advogados sustentaram argumentos relacionados à origem dos valores e à possibilidade de parte do dinheiro possuir caráter salarial.
Entretanto, o ministro observou que não foram apresentados documentos suficientes para comprovar imediatamente quais quantias teriam natureza salarial ou demonstrar a origem lícita dos R$ 70 mil atribuídos a Jacob Breure. Apesar da negativa, a decisão permite que os investigados apresentem novos documentos à Justiça responsável pelo caso para solicitar a liberação de eventuais valores protegidos por lei.
A nova decisão representa mais um capítulo da Operação Dirty Pix, investigação que colocou o Hospital Elmíria no centro de um dos maiores escândalos recentes envolvendo suspeitas de desvio de recursos da saúde em Sidrolândia. Com a manutenção do bloqueio, os R$ 2,2 milhões permanecem sujeitos à determinação judicial, enquanto as investigações avançam para esclarecer a movimentação dos recursos e a participação de cada investigado no suposto esquema.
A decisão do STJ não representa condenação definitiva. Os envolvidos continuam com direito à ampla defesa e ao contraditório, e as responsabilidades criminais ainda deverão ser apuradas pela Justiça.
Receba as principais notícias do Estado pelo WhatsApp. Clique aqui para acessar as noticias do Four News ,clique aqui e siga nosso Instagram
Foto: Divulgação
Deixar um Comentário
Você precisa fazer login para postar um comentário.