Projeto aprovado por unanimidade busca evitar ataques em locais públicos e incentivar a posse responsável de animais no município
Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (25), a vereadora Shirlei Pigosso Basso (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 23 de 2026, que estabelece regras de segurança para a condução de cães de grande porte e/ou de manejo especial em locais públicos de Sidrolândia.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes e tem como principal objetivo reforçar a segurança da população, além de incentivar a posse responsável dos animais no município.
Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o projeto busca regulamentar o manejo seguro desses cães, criando medidas preventivas para evitar acidentes e situações de risco em ruas, praças e demais espaços públicos.
“O presente Projeto de Lei tem como finalidade regulamentar o manejo seguro de cães de grande porte e/ou de manejo especial no Município de Sidrolândia/MS, estabelecendo medidas preventivas voltadas à proteção da coletividade e à promoção da posse responsável”, destacou Shirlei.
A iniciativa surge em meio à crescente preocupação da população com episódios envolvendo ataques de animais, que além de provocarem danos físicos, também acabam gerando medo e insegurança entre moradores.
Com a aprovação do projeto na Câmara Municipal, a expectativa agora é pela sanção da nova legislação, que deverá definir normas específicas para circulação e condução desses animais em áreas públicas.
A medida é vista como um avanço nas políticas públicas voltadas à convivência harmoniosa entre moradores e animais, fortalecendo a segurança e o bem-estar da população sidrolandense.
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Foto: Divulgação
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