STF marca audiência para tentar acordo sobre Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia

Ministro Flávio Dino determina audiência de conciliação entre indígenas, União e produtores rurais; data do encontro ainda será definida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um novo passo na tentativa de solucionar um dos conflitos fundiários mais sensíveis de Mato Grosso do Sul. O ministro Flávio Dino determinou a realização de uma audiência de conciliação para buscar um acordo entre os envolvidos na disputa pela Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia.

A decisão não encerra o processo nem define quem tem razão na disputa. O objetivo é abrir espaço para o diálogo entre os povos terena, a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ocupantes e herdeiros de propriedades rurais localizadas na área em discussão.

O caso chegou ao STF por envolver a interpretação do artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas. A União e a Funai contestam decisões anteriores que reduziram os limites da Terra Indígena Buriti, enquanto produtores rurais defendem a manutenção das decisões já proferidas.

Ao justificar a audiência, Flávio Dino afirmou que o atual cenário demonstra sinais de disposição para uma solução consensual. Segundo o ministro, a comunidade indígena relatou que os conflitos continuam na região e manifestou interesse em retomar as negociações. O despacho também aponta que há indicativos de abertura por parte dos proprietários rurais para reabrir o diálogo.

A reunião será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), com apoio de uma juíza auxiliar do gabinete do ministro. A data, o horário e o local do encontro ainda serão definidos pelo Supremo, quando todas as partes serão oficialmente intimadas para participar.

A audiência representa mais uma tentativa de evitar o agravamento das tensões na região e construir uma solução negociada para um conflito que se arrasta há anos e envolve interesses indígenas, rurais e constitucionais.

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Foto: João Carrigo