Possível reajuste do imposto está em discussão e pode impactar os preços de produtos e serviços; percentual definitivo ainda depende de negociação e aprovação na Assembleia Legislativa.
O bolso dos moradores de Mato Grosso do Sul pode sentir o impacto de mais um aumento de imposto. O Governo do Estado, estuda elevar a alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), atualmente em 17%, para até 21%. A discussão envolve um dos principais impostos arrecadados pelo Estado e pode atingir diretamente o comércio, as empresas e os consumidores. Isso porque o ICMS está embutido no preço de diversos produtos e serviços, e uma eventual elevação pode acabar sendo repassada ao consumidor final.
Atualmente, Mato Grosso do Sul divide com Mato Grosso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a posição de menor alíquota geral de ICMS do Brasil, com 17%. A média nacional está próxima de 19,3%.
A equipe econômica do governo apresentou estudos considerando uma alíquota de até 21%, mas o percentual encontrou resistência entre os parlamentares. O presidente da Assembleia Legislativa defende que o reajuste fique entre 19% e 19,5%, evitando que o Estado ultrapasse significativamente a média nacional.
O deputado estadual Paulo Duarte (PSDB), que já comandou a Secretaria Estadual de Fazenda, também defende um aumento mais moderado, limitado a 19%. Para ele, Mato Grosso do Sul precisa preservar sua competitividade econômica e continuar atraindo investimentos, sem provocar um impacto excessivo sobre o consumo.
A preocupação dos deputados é que um aumento elevado do imposto encareça produtos, prejudique empresas e reduza o poder de compra da população. Embora a elevação do ICMS não signifique automaticamente um reajuste proporcional nos preços, existe a possibilidade de que parte do custo adicional seja transferida aos consumidores.
Outro ponto que ganhou força nas negociações é a cobrança por redução das despesas do próprio governo. Parlamentares defendem que o Executivo também apresente medidas de contenção de gastos, em vez de buscar o equilíbrio das contas públicas apenas por meio do aumento da arrecadação.
A manutenção dos benefícios fiscais sobre produtos da cesta básica também entrou na discussão. A Assembleia quer preservar as condições diferenciadas de tributação de aproximadamente 80 produtos, especialmente aqueles considerados essenciais para as famílias de menor renda.
Além disso, os deputados discutem a revisão de incentivos fiscais concedidos a grandes empresas instaladas no Estado. A possibilidade é aumentar gradualmente a contribuição de determinados setores beneficiados, respeitando os compromissos já estabelecidos.
O governo justifica a necessidade de rever o ICMS diante das mudanças previstas pela reforma tributária nacional, que substituirá gradualmente o imposto estadual por um novo sistema de tributação. A preocupação é preservar a capacidade de arrecadação de Mato Grosso do Sul durante esse período de transição.
A redução de receitas provenientes do gás natural e o crescimento mais lento da economia também estão entre os fatores apontados para a discussão sobre o reajuste.
Apesar das negociações, o aumento do ICMS ainda não foi aprovado e não existe uma alíquota definitiva estabelecida. O percentual dependerá da proposta formal encaminhada pelo Governo do Estado e da votação dos deputados estaduais.
Caso prevaleça a alíquota de 19%, o aumento será de dois pontos percentuais. Se o percentual chegar a 19,5%, a elevação será de 2,5 pontos. Já uma eventual aprovação de 21% representaria um acréscimo de quatro pontos percentuais sobre a taxa atual.
Enquanto governo e deputados negociam os números, a discussão coloca em evidência uma questão que interessa diretamente à população: quanto desse possível aumento de arrecadação poderá acabar refletindo nos preços pagos diariamente pelos consumidores de Mato Grosso do Sul?
A expectativa é que as negociações avancem nos próximos dias, quando deverá ficar mais claro qual percentual será efetivamente apresentado à Assembleia Legislativa e quais medidas poderão acompanhar a proposta.
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Foto: Divulgação
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