JUSTIÇA • TRANSPARÊNCIA

Da Operação Dirty Pix ao banco dos réus: genro de Mara Caseiro enfrentará júri por morte de pescador

Nivaldo Thiago, chefe de gabinete no Tribunal de Contas de MS e também alvo da Operação Dirty Pix, será julgado pela morte de um pescador e por duas tentativas de homicídio após colisão de embarcações no Rio Aquidauana.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a decisão que determina que Nivaldo Thiago Filho de Souza, genro da deputada federal eleita Mara Caseiro (PL), seja levado a júri popular pela morte do pescador Carlos Américo Duarte e pelas tentativas de homicídio contra outras duas pessoas.

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJMS, durante julgamento realizado na terça-feira (13). Os magistrados rejeitaram a tentativa da defesa de modificar o resultado do processo, mantendo o encaminhamento do acusado ao Tribunal do Júri.

Nivaldo ocupa o cargo de chefe de gabinete do conselheiro Sérgio de Paula, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), com remuneração bruta mensal de aproximadamente R$ 36,4 mil.

Tragédia no rio deixou um morto e dois feridos

O caso aconteceu em 1º de maio de 2021, na região conhecida como Touro Morto, no Rio Aquidauana. Na ocasião, Nivaldo conduzia uma embarcação chamada Mamba Negra, que colidiu com o barco Beira Rio II, pilotado por Rosivaldo Barboza Lima.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o acusado teria consumido bebida alcoólica, conduzido a embarcação em velocidade incompatível com o local e realizado uma manobra irregular que provocou a colisão. O pescador Carlos Américo Duarte morreu no local. Seu filho, Câe Duarte, e o piloto Rosivaldo ficaram feridos e precisaram ser encaminhados ao hospital.

Ainda conforme a acusação, Nivaldo deixou o local do acidente sem prestar socorro às vítimas e foi posteriormente detido em um posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-262.

Defesa tentou evitar julgamento por júri popular

Os advogados de Nivaldo argumentam que não existem provas suficientes para demonstrar que ele tenha assumido o risco de provocar a morte do pescador. A defesa também contesta as alegações de embriaguez e excesso de velocidade, sustentando que testemunhas não identificaram sinais de embriaguez e que não houve comprovação técnica da velocidade da embarcação.

Entretanto, o Tribunal manteve o entendimento de que existem elementos suficientes para que o caso seja analisado por jurados populares. O juiz Alexandre Corrêa Leite acolheu parcialmente os embargos de declaração apenas para esclarecer fundamentos jurídicos da decisão anterior, sem modificar o resultado. Os desembargadores José Ale Ahmad Netto e Waldir Marques acompanharam o entendimento.

A definição sobre a existência de dolo eventual, quando uma pessoa assume o risco de provocar a morte de outra, caberá ao Tribunal do Júri.

Nome também apareceu na Operação Dirty Pix

Além de responder ao processo criminal relacionado ao acidente, Nivaldo Thiago também esteve entre os alvos da segunda fase da Operação Dirty Pix, deflagrada em Sidrolândia. A investigação do Ministério Público apura suspeitas de desvios de aproximadamente R$ 18 milhões relacionados ao Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa.

O envolvimento de seu nome na operação representa outra frente de investigação e não significa, por si só, comprovação de participação em irregularidades. Nivaldo já trabalhou na Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Sul e foi nomeado, em novembro de 2025, para o cargo de chefe de gabinete do conselheiro Sérgio de Paula.

Após cinco anos, caso segue para julgamento popular

Com a nova decisão do TJMS, permanece válida a determinação para que Nivaldo seja submetido ao Tribunal do Júri por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio. A decisão não representa condenação. A responsabilidade criminal do acusado ainda será analisada pelos jurados, respeitados os recursos previstos em lei.

A defesa foi procurada pela reportagem que divulgou a decisão, mas não havia apresentado manifestação sobre o novo resultado até a publicação. O caso, ocorrido há mais de cinco anos, continua na Justiça enquanto a família do pescador aguarda um desfecho.

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Foto: Divulgação

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