O feito foi uma conquista do vereador Cleyton Martins junto à ex-ministra Tereza Cristina.
Agora, em Sidrolândia, realizar o registro de título de domínio é isento de qualquer tributo. O feito foi uma conquista do vereador Cleyton Martins junto à ex-ministra Tereza Cristina. Ele anunciou a conquista na manhã de quinta-feira (30).
“Ano passado estive na Assembleia Legislativa, onde participei de reunião com autoridades para falar sobre a cobrança de taxa de registro de títulos. E em dezembro, aproveitei a visita da ex-ministra Tereza Cristina, para reforçar o pedido, porque sei como esse valor estava prejudicando centenas de famílias que não tem condições de pagar o valor”, enfatiza.
Segundo ele, no dia 27 de junho a lei 6.015/73 foi alterada. Tereza Cristina teve papel fundamental quando buscou junto ao presidente uma alternativa para ajudar principalmente aos assentados da cidade. Eles poderão registrar o título sem custo algum.
“Você que já tem o título definitivo em mãos, deve procurar o Incra, na Sala da Cidadania, com os seus documentos pessoais, título original do lote, certidão de nascimento ou certidão de casamento, e lá eles estarão organizando a documentação para encaminhar para o Cartório para que seja feito o registro da propriedade”, explica o vereador
Cleyton Martins agradece a todos os funcionários do cartório, Agraer e Incra.
Vale ressaltar que o beneficiário não deve procurar o cartório, mas sim o Incra, que vai juntar e encaminhar toda a documentação para eles.
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