Mesmo com a reforma concluída e os recursos liberados, prestação de contas ainda não foi encerrada. Enquanto o Ministério Público investiga suspeitas de superfaturamento, Itaipu afirma que suas fiscalizações não identificaram irregularidades financeiras.
A reforma do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, voltou ao centro das atenções após a Itaipu Binacional informar que ainda não concluiu a análise da prestação de contas dos R$ 8,5 milhões destinados à unidade hospitalar. A informação surge em meio às investigações da Operação Dirty Pix, conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que apura suspeitas de superfaturamento, desvio de recursos e possíveis pagamentos irregulares relacionados à obra.
Apesar das suspeitas investigadas, a Itaipu apresentou uma informação importante: até o momento, suas verificações não identificaram indícios de superfaturamento, pagamentos irregulares ou desvio de dinheiro. A manifestação foi apresentada na terça-feira (20) e revela que, embora a documentação financeira tenha sido regularizada, ainda existem pendências relacionadas aos projetos que deveriam ser apresentados pela entidade responsável pelo hospital.
O convênio para a reforma foi firmado após uma solicitação apresentada pelo hospital em setembro de 2023. O acordo estabeleceu o repasse de R$ 8.583.628,30 pela Itaipu Binacional, além de uma contrapartida de R$ 52.358,40 da própria entidade hospitalar. Os recursos foram integralmente liberados e a reforma foi concluída. Entretanto, a análise da prestação de contas permanece aberta.
A Itaipu informou que realizou vistorias presenciais, acompanhou relatórios técnicos e analisou medições dos serviços executados. Segundo a instituição, a liberação dos valores acompanhou o cronograma da obra, respeitando os procedimentos previstos no convênio. A Binacional também esclareceu que a contratação das empresas, a administração dos contratos e a fiscalização direta da execução dos serviços eram responsabilidades do próprio hospital.
Enquanto a Itaipu afirma não ter identificado irregularidades financeiras em suas verificações, o Ministério Público trabalha com uma linha de investigação que busca esclarecer como um orçamento inicialmente estimado em aproximadamente R$ 1,13 milhão passou por alterações até alcançar cerca de R$ 8,5 milhões. A suspeita é de que determinados custos tenham sido artificialmente elevados para permitir a destinação irregular de parte dos recursos.
Mensagens obtidas durante as investigações apontariam discussões envolvendo valores da reforma e possíveis pagamentos a intermediários. Entre os investigados está o ex-presidente do hospital, Jacob Meeuwis Breure, preso preventivamente desde 7 de outubro. As apurações também envolvem o empresário Hélio Carrilho Modesto Junior, o engenheiro Lucas Marques Nunes e o ex-assessor parlamentar Sérgio Roberto Castilho Vieira. As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam comprovação definitiva de culpa dos envolvidos.
particularmente importante no contexto investigado, pois o próprio Jacob o apresenta
como agente dotado de elevado trânsito (Foto:Reprodução)
Outro ponto que chama atenção é a participação de intermediários nas tratativas para obtenção dos recursos. A Itaipu confirmou que Jacob Breure e o empresário Hélio Carrilho Modesto Junior participaram das negociações técnicas para formalização do convênio. Entretanto, a instituição afirmou desconhecer qualquer acordo para pagamento de comissões pela intermediação dos recursos, ressaltando que esse tipo de remuneração é expressamente proibido pelas regras do convênio e por suas normas internas.
A manifestação da Itaipu acrescenta um novo elemento ao debate sobre a reforma do Hospital Dona Elmíria. De um lado, o Ministério Público investiga suspeitas de irregularidades na elaboração dos orçamentos, nas contratações e na destinação dos recursos. De outro, a instituição responsável pelo financiamento informa que, nas verificações realizadas até agora, não encontrou evidências de desvios ou superfaturamento.
As duas avaliações, entretanto, não são necessariamente contraditórias, já que envolvem procedimentos de fiscalização e investigação com alcances diferentes. A ausência de irregularidades identificadas pela Itaipu não significa o encerramento das investigações conduzidas pelo Ministério Público.
Mesmo após a conclusão da reforma, ainda não existe uma data definida para o encerramento da análise da prestação de contas. A Itaipu também não detalhou quais projetos precisam ser apresentados pelo hospital para solucionar as pendências existentes.
O caso segue despertando atenção em Sidrolândia, especialmente diante da importância do Hospital Dona Elmíria para o atendimento da população.
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Foto: Divulgação
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