Famílias de três assentamentos de Sidrolândia receberão títulos de domínio nesta quinta-feira

Entrega beneficia moradores dos assentamentos Altemir Tortelli, Barra Nova e Capão Bonito 3; documento garante segurança jurídica e regulariza a posse da terra para agricultores da reforma agrária

A Prefeitura de Sidrolândia realiza nesta quinta-feira (9), a entrega de títulos de domínio para famílias dos assentamentos Altemir Tortelli, Barra Nova e Capão Bonito 3. O atendimento será feito a partir das 9h, na sede do P.A. Barra Nova, em uma ação conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com apoio da administração municipal.

O título de domínio é o documento que formaliza a titularidade da terra ao beneficiário da reforma agrária. Na prática, ele garante mais segurança jurídica às famílias assentadas, organiza a situação documental das áreas e fortalece a permanência dos produtores no campo.

De acordo com a Prefeitura, serão contemplados lotes nos três assentamentos. No P.A. Altemir Tortelli – Estrela, a entrega alcança 16 lotes. Já no assentamento Barra Nova, a ação contempla dezenas de famílias em diferentes lotes da comunidade. No Capão Bonito 3, serão beneficiados 10 lotes.

A regularização fundiária é considerada uma etapa importante para quem vive e produz nos assentamentos, já que o documento definitivo pode facilitar o acesso a crédito rural, investimentos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

A ação faz parte do avanço da regularização fundiária em Sidrolândia. Em março deste ano, famílias do Assentamento Nazareth também receberam títulos definitivos, e a previsão já apontava a inclusão de moradores do Capão Bonito 3, Altemir Tortelli e Barra Nova nas etapas seguintes.

Com a entrega, o município reforça o processo de formalização das áreas da reforma agrária e amplia a segurança para famílias que dependem da terra para produzir e garantir renda no campo.

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Foto: Agraer