Espaço localizado no Bairro São Bento continuará pertencendo ao município, mas poderá ser utilizado gratuitamente pela Comitiva dos Amigos por uma década, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A Prefeitura de Sidrolândia autorizou a cessão gratuita de um imóvel público para a Associação Comitiva dos Amigos, entidade conhecida pelo trabalho social de apoio a pacientes com câncer e seus familiares. A medida permite que a instituição utilize o espaço por 10 anos, com possibilidade de prorrogação por mais uma década.
Na prática, a associação poderá ocupar o imóvel sem pagar aluguel durante o período autorizado. Apesar disso, o patrimônio continuará pertencendo ao município, já que a medida não representa venda ou doação definitiva.
O imóvel está localizado na Rua João Márcio Ferreira Terra, nº 959, no Bairro São Bento, em Sidrolândia, e deverá ser utilizado para o desenvolvimento das atividades da entidade. A autorização estabelece condições para a utilização do espaço. A associação deverá preservar o patrimônio e cumprir as finalidades previstas para a cessão. Também não poderá transferir ou sublocar o imóvel a terceiros sem autorização do poder público.
Caso as condições estabelecidas sejam descumpridas, o município poderá adotar medidas para retomar o imóvel, conforme as regras aplicáveis à cessão. A decisão permite que a Comitiva dos Amigos tenha um espaço destinado à continuidade de suas atividades sociais, sem a necessidade de arcar com despesas de aluguel.
Embora o uso seja gratuito, o imóvel permanece como patrimônio público, pertencente à população de Sidrolândia. Com a autorização, a entidade passa a ter a possibilidade de utilizar o endereço por até duas décadas, caso a prorrogação seja formalizada ao término dos primeiros 10 anos.
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Foto: Divulgação
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