Regra aprovada em 2025 obriga a retirada de símbolos e mensagens de apologia ao crime, tráfico de drogas e organizações criminosas de prédios e espaços públicos; Prefeitura e Polícia Militar já colocaram a medida em prática.
Uma lei proposta pelo vereador Silvestre Zotti passou a dar respaldo ao município de Sidrolândia para combater pichações, símbolos e outras manifestações relacionadas à apologia ao crime em espaços públicos da cidade.
A Lei Municipal nº 2.284, de 24 de setembro de 2025, determina a remoção de pichações, cartazes, símbolos e outras representações que façam apologia ao crime, ao tráfico de drogas ou a organizações criminosas, além daquelas que atentem contra a ordem pública.
Lei saiu do papel
A medida ganhou destaque após uma ação conjunta da Prefeitura de Sidrolândia e da Polícia Militar, que realizou a retirada de pichações relacionadas a organizações criminosas em diferentes pontos do município.
Com a legislação em vigor, a remoção desse tipo de conteúdo nos prédios e espaços públicos passou a ser uma obrigação prevista em lei, permitindo que o poder público atue na limpeza e recuperação desses locais com respaldo legal.
A iniciativa também busca evitar que áreas públicas sejam utilizadas como espaço para exposição de símbolos que possam transmitir mensagens de domínio territorial ou de exaltação à criminalidade.
Projeto é de autoria do vereador Zotti
A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo vereador Zotti e posteriormente aprovada pelo Legislativo municipal. Segundo a legislação, a determinação vale para prédios e espaços públicos de Sidrolândia.
Na prática, a lei estabelece que esse tipo de manifestação não deve permanecer exposto em patrimônio público, transformando sua retirada em dever do município.
A recente operação mostra agora o efeito prático da medida: pichações foram removidas em diversos pontos da cidade em trabalho acompanhado pela Polícia Militar.
A proposta é simples: espaço público não deve servir de vitrine para o crime. Além de contribuir para a limpeza e conservação da cidade, a legislação busca impedir que símbolos ligados à criminalidade permaneçam estampados em locais pertencentes à população.
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Foto: Four News
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