JUSTIÇA SIDROLÂNDIA

STF entra no centro da disputa: indígenas da Terra Buriti pedem rapidez na demarcação em Sidrolândia

Lideranças protocolam pedido no Supremo para acelerar processo que se arrasta há 26 anos e defendem acordo com indenização a proprietários rurais, nos moldes de negociação já realizada em Mato Grosso do Sul.

Lideranças indígenas da Terra Indígena Buriti protocolaram nesta quarta-feira (17) uma petição no STF solicitando mais rapidez no processo de demarcação do território e a abertura de uma mesa de negociação envolvendo indígenas, União e proprietários rurais. O pedido foi apresentado após reuniões realizadas nos últimos dias e ocorre em meio à tensão provocada pelos recentes conflitos fundiários registrados na região.

Segundo representantes da comunidade, o processo de demarcação está em tramitação há cerca de 26 anos e atualmente se encontra no gabinete do ministro do STF, Flávio Dino. As lideranças argumentam que a demora na conclusão do procedimento tem aumentado a insatisfação das comunidades indígenas e contribuído para o agravamento dos conflitos na região.

A proposta apresentada ao Supremo busca um caminho semelhante ao adotado na negociação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, onde houve acordo para reconhecimento territorial e indenização de proprietários rurais. A expectativa é que uma solução negociada possa reduzir os conflitos e garantir segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Nos últimos dias, a região de Sidrolândia foi palco de ocupações e mobilizações ligadas à reivindicação territorial da Terra Indígena Buriti, cuja ampliação é defendida pelas comunidades indígenas há mais de uma década. O processo de demarcação da área reivindicada permanece sem definição definitiva, mantendo o impasse entre indígenas e produtores rurais.

O caso segue sendo acompanhado pelo Governo Federal, pela Funai, pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo próprio STF, que poderá definir os próximos passos da negociação.

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Foto: Divulgação

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