Prefeitura decreta emergência na saúde e contrata médicos por produção

Aumento na demanda, impulso, contratação de trabalhadores para atendimento da rede municipal

Com o crescimento expressivo na busca por atendimentos médicos em Sidrolândia, a Prefeitura publicou um decreto de emergência na saúde para viabilizar a contratação de temporário de médicos. A medida, assinada pelo prefeito Rodrigo Basso (PL), atende à necessidade de fortalecer o quadro de profissionais da rede municipal diante do fluxo crescente de pacientes, especialmente nos atendimentos ambulatoriais, emergenciais e de prevenção

O decreto municipal nº 66 justifica a decisão com o aumento da procura por serviços médicos na cidade, impulsionado pela chegada de novas indústrias e o consequente crescimento populacional. Para garantir a continuidade dos atendimentos e evitar um possível colapso no sistema público de saúde, a administração municipal se ampara na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite a dispensa de licitação

Modelo de Pagamento

O decreto estabelece que os médicos lotados no CAPS e no CEM serão remunerados com base na produção de atendimentos auditados e validados pelas normas técnicas de auditoria. Já os profissionais da UPA certificados conformam a escala de plantões, com os pagamentos atestados pelo médico coordenador da unidade.

A secretária municipal de Saúde, Vanessa Prado, esclareceu que os profissionais contratados por meio do decreto não entram na folha de pagamento da prefeitura, sendo remunerados via CNPJ, conforme sua produção e tempo de serviço.

“Houve um problema com pagamentos de novembro e dezembro, que ficou pendente da gestão anterior. Estamos identificando os profissionais afetados, abrindo processos de reconhecimento de dívida e providenciando os pagamentos. Até o momento, seis médicos estão nessa situação”, explicou a segurança.

A medida emergencial busca evitar lacunas no atendimento e garantir que a população de Sidrolândia tenha acesso a serviços de saúde eficazes diante do aumento da demanda.