Ambulância do Hospital de Sidrolândia é penhorada por dívida trabalhista

Ex-funcionário alegou insalubridade e demissão sem justa causa; Justiça determina pagamento de R$ 148 mil

Uma ambulância do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério, em Sidrolândia, foi penhorada devido a uma ação trabalhista movida por um ex-técnico de enfermagem da unidade. A medida ocorreu após a instituição não comprovar a natureza pública de seus bens no processo judicial.

O profissional atuou no hospital por 11 anos, de 1º de novembro de 2012 a 3 de março de 2023. Em sua ação, ele afirmou que foi dispensado sem justa causa e que, durante todo o período de trabalho, enfrentou condições insalubres. Além dessas alegações, o técnico também reivindicou o pagamento de horas extras e adicionais por intervalos irregulares entre as jornadas.

A sentença foi proferida em 22 de novembro de 2023 pelo juiz do Trabalho, Renato de Moraes, que acatou os pedidos do trabalhador e fixou o pagamento de R$ 148.171,23, incluindo valores referentes às horas extras e seus reflexos. O hospital foi notificado em 14 de agosto de 2024 para quitar a dívida, mas sem sucesso.

Com a inadimplência, o processo avançou para a fase de penhora de bens em 2025. A defesa do hospital alegou que os bens da instituição eram públicos e, portanto, impenhoráveis. No entanto, não apresentou documentação que comprovasse essa natureza.

Diante disso, em 5 de fevereiro de 2025, a Justiça determinou a penhora de uma ambulância da unidade, avaliada em R$ 195 mil. Poucos dias depois, em 10 de fevereiro, o juiz solicitou ao hospital a apresentação das documentações fiscais.

A reportagem do Jornal Four News procurou a advogada do hospital, Isabella Freitas, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.