Sidrolândia decreta emergência por falta de contratos essenciais

Prefeitura autoriza contratações sem licitação e apura responsabilidades da gestão anterior

A Prefeitura de Sidrolândia,decretou situação de emergência devido à descontinuidade de serviços essenciais, incluindo transporte escolar, coleta de lixo e manutenção da frota municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Assomasul e autoriza contratações sem licitação para manter o funcionamento básico da cidade.

O prefeito Rodrigo Basso (PL) destacou a gravidade da situação: “Estamos diante de uma crise que exige medidas rápidas para garantir serviços essenciais à população.” Entre as prioridades estão a reforma emergencial de escolas e prédios da Secretaria de Educação, recuperação da Padaria Municipal, e aquisição de bens e medicamentos.

Os contratos emergenciais terão validade de até 180 dias, com possibilidade de prorrogação apenas para a conclusão de processos licitatórios. A Prefeitura se comprometeu a publicar as contratações no Portal da Transparência em até 10 dias úteis e realizar cotações de preços com, no mínimo, três fornecedores. “Transparência e celeridade são fundamentais nesse momento”, ressaltou o prefeito.

Apuração de responsabilidades

Além das medidas emergenciais, será instaurado um processo administrativo para investigar a gestão anterior e os motivos que levaram à interrupção dos contratos. O caso pode ser encaminhado ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

Desde a campanha eleitoral, a descontinuidade dos contratos era uma preocupação anunciada. A empresa Morhena Coleta e Engenharia Ambiental, que prestava serviços de coleta de lixo desde 2013, encerrou o contrato em 31 de dezembro de 2024. A falta de planejamento para a renovação gerou incertezas sobre o início do ano letivo e outros serviços essenciais.