O Ministério Público de Sidrolândia, por meio da Promotora de Justiça Janeli Basso, abriu o 4º Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos em quatro escolas municipais da cidade. A ação visa apurar desconformidades identificadas pelo Corpo de Bombeiros Militar nas unidades educacionais.
Entre as escolas citadas no inquérito estão a Escola Municipal Olinda Brito de Souza, Escola Municipal Valério Carlos da Costa, Escola Municipal Sandro Luiz Gonzales e Escola Municipal Pedro Aleixo. De acordo com o levantamento inicial, as unidades não atenderiam integralmente às normas de segurança exigidas por lei. A promotora Janeli Basso afirmou que a investigação tem como objetivo garantir a segurança dos alunos e funcionários: “Nosso papel é assegurar que as escolas estejam adequadas às normas de segurança, evitando riscos maiores.”
O Corpo de Bombeiros Militar notificou as instituições após verificar as infrações. Entre os principais problemas relatados estão a ausência de sistemas de combate a incêndio em funcionamento pleno, além de saídas de emergência mal sinalizadas ou inadequadas. “Nossa prioridade é corrigir essas falhas antes que aconteça algo grave”, destacou um representante dos bombeiros.
A investigação do Ministério Público está em andamento e as escolas deverão apresentar adequações em tempo hábil para não sofrerem sanções mais severas. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, os responsáveis podem ser penalizados conforme previsto na legislação vigente.
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Foto: Divulgação
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