Gênis Garcia Barbosa e Cleiton Ferro, mais conhecido como Cleitinho, foram condenados a apagar um vídeo em quem compartilham fake news contra o pré-candidato a prefeito de Sidrolândia, Rodrigo Basso.
A decisão foi proferida na última terça-feira, 16, pelo juiz Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva.Segundo o processo, Rodrigo Basso entrou com uma representação contra os autores, pois eles estariam divulgando um vídeo no WhatsApp como propaganda eleitoral negativa.
O material contém críticas ao pré-candidato e associa sua imagem a comportamentos negativos da administração passada do ex-prefeito Ari Basso.
“Inclusive no trecho final do vídeo, o locutor relata que ‘agora a família Basso está de olho no poder novamente, com o candidato Rodrigo Basso, a cidade está apreensiva, a quem tema que a família Basso quer cortar direitos do trabalhadores (sic)’”, consta no documento.
Na decisão, que foi proferida em tutela de urgência por perigo de dano, o Dr. Fernando Moreria Freitas determina que o vídeo seja removido dos grupos de WhatsApp “sob pena de multa diária de R$ 1.000,00”. E eles também precisam “divulgar a decisão judicial de maneira explicada e se abster de novas postagens do conteúdo, com multa de R$ 10.000,00 pelo descumprimento”.
O magistrado também ordenou que as operadoras Vivo e Tim devem fornecer, em um prazo de 10 dias, os dados cadastrais dos números de telefone envolvidos no processo.
A decisão se baseou na Resolução TSE n. 23.610/19 “que permite a propaganda eleitoral apenas a partir de 16 de agosto e que garante a livre manifestação de pensamento apenas se não ferir a honra ou a imagem de candidatos e partidos”.
O processo é um exemplo de como o judiciário atua para coibir práticas de propaganda negativa e desinformação no contexto eleitoral.
Gênis Barbosa
Gênis Garcia Barbosa é acusado de integrar uma quadrilha que inseria informações fraudulentas nos sistemas do Detran-MS. Ele foi gerente da unidade do órgão, em Rio Negro, onde foi investigado na Operação Miríade, deflagrada em junho de 2023.
O processo desmantelou esquema de fraudes onde os acusados esquentavam documentação de veículos com restrições, em procedimentos que incluíam até vistorias fakes, para torná-los aptos a comercialização.
A operação contava com um mandado de prisão preventiva, não cumprido. Genis chegou a ser considerado foragido, até a preventiva ser revogada e substituída por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica.
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