O Ministério Público Estadual (MPE) abriu dois novos inquéritos para investigar contratos firmados pela Prefeitura de Sidrolândia, que já está na mira de promotores em contratos da Operação Tromper.
Os dois novos contratos na mira do MPE são investigados pela promotora Janeli Basso, que colocou o conteúdo em sigilo. O primeiro apura possíveis irregularidades na Carta Convite 10/2023, mas sem detalhes sobre o contrato.
No segundo inquérito, também em sigilo, a promotora quer apurar “eventual dano ao patrimônio público e social em decorrência da realização de contratação de empresa com seguimento alimentício para Conservação, Manutenção e Limpeza do Cemitério Municipal de Sidrolândia/MS, por meio do Pregão Presencial n.º 19/2022 e Dispensa de Licitação n.º 07/2023”.
Tromper
A denúncia do Ministério Público contra esquema de corrupção em Sidrolândia foi aceita pela justiça no município, dando continuidade ao processo que investiga favorecimento em contratos, na Operação Tromper, do Gaeco.
O Ministério Público solicitou cobrança de R$ 349 mil reais em multa pelo prejuízo aos cofres público, denunciando o secretário de Infraestrutura de Sidrolândia, Carlos Alessandro Silva, e outras nove pessoas.
Também foram denunciados Ricardo José Rocamora Alves, Roberto da Conceição Valençuela, Milton Matheus Paiva, Evertom Luiz de Souza Luscero, Odinei Romeiro de Oliveira, Tiago Basso, César Augusto dos Santos Bertoldo, Carlos Alessandro da Silva e Flávio Trajano Aquino dos Santos.
Em maio deste ano, o Ministério Público Estadual realizou a Operação Tromper, que teve como alvo nove pessoas e quatro empresas envolvidas em fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato.
O Ministério Público Estadual identificou a existência de um esquema de corrupção na atividade administrativa do município de Sidrolândia, aparentemente em funcionamento desde o ano de 2017, destinado a obtenção de vantagens ilicitas por meio de fraudes em licitações. Os investigados foram denunciados por suspeita de criar objeto social sem apresentar qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução do serviço nos contratos firmados com o município.
Segundo MPE, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELI, R&C COMERCIO E SERV MANUT LTDA-ME, ODINEI OLIVEIRA (Lava Jato Romeiro), sob o comando de Uevertom da Silva Macedo, montaram um grupo criminoso com o fim de ganhar, mediante prévio acordo, licitações em Sidrolândia.
O MPE realizou inspeções de documentos comprovando que os alvos, unidos com servidores públicos, ajustavam previamente os interesses para não só conseguir algum contrato com a Prefeitura, como também para burlar a execução contratual.
“Dessa maneira, além das análises das ilegalidades existentes nos procedimentos licitatórios levantadas antes das quebras de sigilo, o Ministério Público amealhou outros elementos que reforçam os indicios de materialidade e autoria nos certames públicos já analisados e em outros”.
Por:InvestigaMS
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