Estado deve deixar de arrecadar R$ 692 milhões até dezembro para reduzir preço de combustíveis

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira (6) que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre combustíveis, telecomunicações e energia será reduzida para 17%. Até então, o percentual sobre a gasolina era de 30% e sobre o etano de 20%. A medida foi tomada por força de lei complementar federal em vigor desde o mês passado.

O decreto regulamentando a redução tributária será publicado ainda hoje em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Cálculos da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) apontam que o Estado deve deixar de arrecadar R$ 692 milhões até dezembro, em função da redução da alíquota.

A alíquota sobre gás de cozinha e o diesel permanece em 12%. “Não mexemos no diesel que já tem a menor alíquota do País que é de 12% e no gás de cozinha que em MS também é de 12%”, enfatizou o governador Reinaldo Azambuja.

Com a medida o governador espera que o preço do combustível caia nas bombas. “Espero realmente que os preços caiam para o consumidor, que vai ter que pesquisar os valores mais baratos. Esse é o objetivo de nossa decisão, garantir um combustível com custo menor para o contribuinte”, frisou.