Uma possível prática de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular de professores sem qualificação para lecionar em escolas indígenas 

Com o objetivo de averiguar denúncia anônima sobre possível prática de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular de professores sem qualificação para lecionar em escolas indígenas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia (MS), instaurou o Inquérito Civil nº 06.2019.00001146-0.

De acordo com os autos, os professores temporários lotados na Escola Municipal Indígena João Batista Figueiredo (Tereré) e na Escola Municipal Indígena Cacique Armando Gabriel (Córrego do Meio) teriam apresentado matrícula de curso de graduação, tão somente para preencher requisito da contratação, abandonando o curso após a assinatura do contrato, sendo que a prática ocorre há anos e reflete diretamente no ensino oferecido às crianças dessas escolas.

Segundo as informações prestadas pela Secretária Municipal de Educação, nas Escolas Municipais João Batista Figueiredo (Tereré) e Cacique Armando Gabriel (Córrego do Meio) existem 26 professores temporários contratados sem a conclusão do curso de graduação.

Buscando coletar dados, subsídios e elementos de convicção com vista à apuração dos fatos, a 3ª Promotoria de Justiça oficiou a todas as instituições de ensino superior que atuam na região, requisitando as matrículas desses professores temporários, visando verificar o tempo de frequência no curso graduação, além de ter oficiado às direções de ambas as escolas, requisitando informações sobre o número de professores temporários lotados na escola, número de professores temporários que se encontram cursando a graduação, com indicação do curso e o semestre.

 

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS