Vereadores votam contra si mesmos em Sessão Extraordinária

Mesmo o G9 não sendo a base do Governo, se comportou na Sessão Extraordinária de 10 Janeiro como se Fosse.

 

Nesta Quinta-Feira (10/01) o presidente da Câmara Carlos Henrique (PDT) presidiu oficialmente sua primeira sessão. Em pauta, votar os vetos que o prefeito Municipal de Sidrolândia Marcelo Ascoli (PSL) vetou na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019. Não estavam presentes os vereadores Otacir Fiqueiredo e Kennedi Forgiarini, ambos em viagem de férias.

Com Início as 10 horas da manhã a sessão passou do meio dia, até colocar em votação e discussão pelo presidente da casa. O vereador Waldemar Acosta (PDT) usou a tribuna para justificar que não votaria a favor dos vetos em incisos que o mesmo acredita ser de maior “poder” de fiscalização do legislativo sobre o executivo.

O Vereador do PDT refere para nossa redação de Jornalismo que não participou da elaboração das emendas, no entanto, quando lidas as proposituras, Acosta descobriu vários “vícios”, como locação de verbas e repasses financeiros a instituições filantrópicas sem ter a fonte de recursos descritos na LDO, sendo assim, sem previsão orçamentária, ou seja, Dinheiro só de ‘mentirinha’.

O que de fato deixou o prefeito Marcelo Ascoli desconfortável e levou vetar vários incisos foi, segundo o Vereador Waldemar, a palavra, “mediante aprovação do legislativo”. Na prática os vereadores teriam mais “controle” sobre os gastos do executivo se o mesmo desejasse repassar ou aumentar repasses para instituições.

Também conversamos com o Vereador Valdecir Carnevalli (PSDB), Ganso refere que muitos dos vetos do Prefeito está relacionada a atividades exclusivas do executivo, pois só o mesmo pode ‘criar’ despesas sobre o orçamento e não os vereadores, assim acompanhado pelos vereadores votando a favor dos vetos.

Para o Presidente da Câmara, Vereador Carlos Henrique Olindo (PDT), os vereadores votaram a favor dos vetos, por entenderem após consulta jurídica, que existia ilegalidade nas emendas, pois como referiu o vereador Valdecir Carnevalli (PSDB), o legislativo não tem competência de criar despesas ao executivo.

Segundo Olindo, o Executivo tratara de forma mais cordial com o legislativo e passara a consultar os vereadores sobre as subvenções, dando assim, mais “controle” sobre sua destinação.

Outro Ponto destacado pelo Presidente foi sobre a diminuição da Suplementação de 35% para 10%, limitando ação do executivo, ao “poder” sobre as destinações das verbas suplementares. Na Prática, o Prefeito Marcelo Ascoli se desejar ou precisar repassar mais de 10% deverá consultar os vereadores.

Nossa redação também tentou conversar com os vereadores Itamar Souza e Cledinaldo, mas até o fechamento dessa matéria não tivemos retorno dos mesmo!

 

Por Joel Fachi