Prefeitura vai cortar adicional, limitar hora extra e reduzir salário de assistentes de creche

Pressionado pela cobrança de reajuste salarial dos servidores que será negociado no próximo dia 16, e com a folha de pagamento rondando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da receita líquida), o prefeito Marcelo Ascoli prepara um conjunto de medidas para reduzir os gastos com pessoal, sem precisar demitir aproximadamente 300 dos 768 contratados, oferecendo a eles como contrapartida a manutenção do emprego com redução salarial.

O presidente do Sindicato dos Funcionários, Idelmar Aquino já foi informado que as horas – extras serão limitadas a 60 por mês, o adicional noturno reduzido de 25 para 20%. Os vigias, por exemplo, aos finais de semana e feriados só vão trabalhar à noite, sem escala para servidores durante o dia.

Boa parte dos 139 servidores contratados para atuar como serviços gerais, com vencimento a partir de R$ 1.235.56, terão os contratos rescindidos e deve ser oferecida a eles a possibilidade de serem recrutados pelo Programa “Essa Rua é Nossa”, fazendo jornada de 6 horas, recebendo R$ 412,28 (44% do salário mínimo) e mais uma cesta básica. Vão atuar na varrição de rua e serviço de tapa-buraco.

A Prefeitura reforçou o orçamento do programa de R$ 148.740,00 para R$ 405.334,00, elevando de 30 para 160 as vagas disponíveis. O programa será custeado com recursos próprios com o remanejamento de dotações orçamentárias da Saúde (R$ 80.334,40); do Esporte (R$ 50 mil); Secretaria de Governo (R$ 75 mil); Educação (R$ 100 mil) e Infraestrutura (R$ 100 mil).

Para reduzir a pressão da folha, que hoje supera mais 100% de toda a receita do Fundeb, os 139 assistentes de creche contratados por 8 horas, recebendo R$ 1169.8,8, passarão a cumprir apenas 6 horas de jornada, com salário de R$ 800,00 como estagiários. Ou seja, só terá oportunidade de renovar o contrato para o segundo semestre, quem estiver cursando faculdade de pedagogia.

Os cortes também atingirão os professores contratados, sobretudo, aqueles com pós-graduação. A partir deste semestre eles perderão 11,90% dos seus vencimentos já que foi cortada a gratificação de R$ 171,90 que era paga para aqueles com esta titulação. Com isto, o salário cai de R$ 1.655,65 para R$ 1.503,75. A Prefeitura tem 720 professores, dos quais mais de 200, são contratados.