O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PSL), por meio do general João Carlos de Jesus Corrêa, indicado para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu, por tempo indeterminado, a reforma agrária no Brasil. Os superintendentes regionais foram avisados da decisão e a partir de então, não será permitida vistorias em imóveis rurais.
De acordo com informações do site Rural Business, a notícia que foi divulgada na última quarta-feira (27) já está entre as três melhores do ano e denuncia a “roubalheira” nos anos em que o Partido dos Trabalhadores (PT) estava no governo.
Contudo, fica expressamente suspensa a desapropriação de imóveis e consequentemente não será possível criar novos assentamentos.
De acordo com o general, os valores destinados para a reforma agrária afetam o orçamento e por esse motivo o compromisso de enviar os recursos por meio do Governo foram cancelados.
A informação é de que 250 processos de aquisição de terras que tramitam no instituto serão afetados. Entre 2018 a 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, caindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões. Em 2015, de acordo com informações da UOL notícias, o valor destinado para aquisição de imóveis era de R$ 800 milhões.
Ainda de acordo com informações do Incra, nenhum assentamento foi criado e nenhum imóvel foi desapropriado nos dois primeiros meses do governo Bolsonaro. O instituto tem atuado apenas na segunda etapa da reforma agrária, em legalizações de terras que já foram desapropriadas e emissão de títulos definitivo de posse da terra.
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