Servidores estaduais fraudaram licitações na compra de produtos hospitalares para pacientes da Apae

Contratos firmados a partir de fraudes nas licitações somam mais de R$ 68 milhões

A Operação Turn Off realizada nesta quarta-feira (29) tem como foco fraude em licitações por parte de órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Contratos com secretarias e até para aquisição de materiais hospitalares da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) são investigados.

Conforme divulgado em nota, a operação realizada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em apoio às 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, cumpriu 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão.

As cidades onde foram cumpridos os mandados foram Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. Foi identificada pela investigação a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.

Fraudes na aquisição de materiais

Ainda segundo a investigação, o grupo criminoso fraudava licitações públicas para compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul), também a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul).

Também foi fraudada licitação para aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande, além de outros. Os crimes foram cometidos com pagamento de propina a vários agentes públicos.

Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.

Presos na operação

Até o momento, o Midiamax identificou o nome de 7 presos. São eles o secretário-adjunto da SED, Edio Antônio Rezende de Castro, a responsável pelas licitações na SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), Simone de Oliveira Ramires Castro, Thiago Haruo Mishima, nomeado como assessor especial do Governo do estado em 2022, também é um dos alvos presos da operação. Atualmente, ele é lotado no gabinete do deputado federal Geraldo Resende (PSDB).

Também Andrea Cristina Souza Lima, que atuava junto à SED na parte de contratos, Paulo Henrique Muleta Andrade, que já foi coordenador da Apae, ainda o empresário Sergio Duarte Coutinho Júnior, dono da Maiorca Soluções, empresa alvo de buscas nesta quarta.

Consta ainda o nome de Victor Leite de Andrade e ainda um homem chamado Luiz, morador em Maracaju. Dos 8 alvos, um não teria sido localizado.

Operação Parasita

O Gecoc divulgou que as investigações tiveram como base provas obtidas na Operação Parasita, realizada em dezembro de 2022. As provas reforçaram a maneira de agir da organização criminosa.

Na Parasita foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Itajaí (SC) e Campo Grande. Os investigados são suspeitos de associação criminosa, crimes de licitação, emissão de notas fiscais falsas, falsidade ideológica e peculato.

O grupo agia simulando procedimentos de compra e venda de produtos, que chegariam ao Hospital Regional. No entanto, esses produtos nunca foram entregues. As compras fraudulentas resultavam no desvio de dinheiro público, com pagamento de propina.

Este grupo investigado já teria desviado mais de R$ 22 milhões.

Turn Off, termo que dá nome à operação, significa ‘desligar’ em inglês, foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.