Paulo Corrêa propõe destinação de 10% da arrecadação de loterias para combate à violência contra mulheres

O Projeto de Lei ainda será analisado e votado pelos deputados estaduais

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) apresentou um projeto de lei propondo que 10% da arrecadação das loterias estaduais seja destinada a ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas para o acolhimento e proteção de vítimas, bem como ampliar investimentos em campanhas educativas e centros de atendimento especializados.

Segundo Paulo Corrêa, a medida visa garantir recursos constantes para programas essenciais na defesa dos direitos das mulheres, evitando a dependência de repasses eventuais ou dotações específicas do orçamento. “Precisamos de um financiamento sustentável para iniciativas que salvam vidas e promovem justiça social. Destinar parte das loterias para esse propósito é uma solução inteligente e eficiente”, destacou o parlamentar.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser levado à votação em plenário. Caso seja aprovado, a nova legislação poderá transformar a realidade de muitas mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a assistência psicológica, jurídica e social.

A proposta também está alinhada com outras iniciativas já em curso no país para enfrentar a violência de gênero, reforçando o compromisso do Mato Grosso do Sul na luta contra esse problema social. Organizações da sociedade civil e grupos feministas apoiam a ideia e esperam que a medida seja colocada em prática o mais rápido possível.

Com a destinação de recursos garantida, espera-se um avanço significativo na estrutura e eficiência das ações de combate à violência contra mulheres no estado.