TRANSPARÊNCIA

Promotoria investiga denúncia de superfaturamento de 500% em compra de lâmpadas em Miranda-MS

Município administrado por Fábio Florença é alvo de questionamentos após moradora apontar discrepâncias em contrato de R$ 1,9 milhão

A promotora Talita Zoccolaro Papa Muritiba abriu procedimento preparatório para investigar uma denúncia de possível violação aos princípios administrativos na compra de lâmpadas LED para a iluminação pública de Miranda, município administrado por Fábio Florença (PSDB). O contrato, firmado com a empresa Funchal Construção, totaliza R$ 1.907.544,78 e prevê a substituição de mais de 500 unidades de lâmpadas.

Lenis Gonçalves Matos, moradora da cidade, levantou suspeitas ao analisar o custo por unidade e apontar valores até 500% superiores aos praticados no mercado. “Uma análise mais detalhada dos custos envolvidos neste projeto revela discrepâncias alarmantes que suscitam sérias preocupações quanto à gestão dos recursos públicos. Ao dividir o valor total do investimento pelo número de lâmpadas instaladas, chega-se à conclusão de que cada unidade custou aos cofres públicos a quantia exorbitante de R$ 1.981,05, sem contar os adicionais de benefícios e despesas diretas, que elevam o custo unitário para R$ 2.591,41”, afirmou.

Ainda segundo Lenis, uma consulta a outra empresa prestadora do mesmo serviço indicou que cada lâmpada poderia ser adquirida e instalada por apenas R$ 323,90. “Esta discrepância gritante entre o valor pago pela prefeitura e o valor de mercado levanta sérias suspeitas sobre a lisura do processo de contratação e execução deste projeto de iluminação. A diferença é de mais de 500% entre o preço praticado pela prefeitura e o valor de mercado, o que sugere fortemente a ocorrência de superfaturamento e possível desvio de recursos”, declarou.

A promotora informou que recebeu extensa documentação da prefeitura para análise, o que motivou a transformação da notícia de fato em procedimento preparatório. Até o momento, o documento anexado pela promotoria não apresenta justificativa formal da prefeitura sobre os custos envolvidos.

A reportagem questionou a prefeitura sobre o caso e aguarda retorno para esclarecimentos.

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Foto : Prefeitura de Miranda-MS / Divulgação

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