Governador Eduardo Riedel sanciona lei que autoriza disponibilização de Bíblias em escolas estaduais

Medida busca promover acesso a valores culturais e éticos por meio da Bíblia Sagrada em unidades de ensino

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, sancionou a Lei n.º 6.376, que autoriza a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades de ensino do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26) e já está em vigor.

De acordo com o texto, o Poder Público Estadual está autorizado a manter Bíblias Sagradas em todas as escolas estaduais. “Fica autorizado a doação de exemplares por pessoas físicas e jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul”, destaca o parágrafo único do artigo 1º.

Os exemplares deverão estar “à disposição de alunos, professores e demais usuários, em local visível e de fácil acesso”, segundo o artigo 2º da legislação. A lei não especifica custos para a aquisição, priorizando doações como alternativa para a disponibilização.

A medida abre espaço para debates sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, como escolas.

A nova lei já está em vigor e prevê que quaisquer disposições contrárias sejam revogadas.