Apenas 20% dos municípios do Brasil atingiram nota A

A Prefeitura de Sidrolândia registrou nota A, de boa situação fiscal e de baixo risco, na Avaliação de Capacidade de Pagamento (CAPAG), que é a análise da capacidade de pagamento que apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito do indicador CAPAG é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A avaliação é feita pelo próprio Tesouro Nacional e foi formulada para mensurar o risco de crédito. O cálculo é feito em metodologia composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, após levar em consideração o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é feito um diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais.

Nesse sentido, um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional, com nota A ou B, é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor. Os demais entes classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.

“Ficamos muito felizes com esse resultado. Basicamente o CAPAG é o Serasa dos municípios. E nós em Sidrolândia nos elevarmos a nota A nos coloca no ápice de crédito fiscal junto a linhas de financiamento tanto estadual, quanto federal e privado”, relata a prefeita.

Conforme o secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, Cláudio Serra, apenas 20% dos municípios do Brasil atingiram nota A nesse item tão importante avaliado pelo Ministério da Economia. “Isso graças a responsabilidade que a prefeita Vanda tem com as contas públicas. Recebemos nota A em todos os quesitos avaliativos. Eu e toda a equipe nos sentimos honrados em entregar isso ao sidrolandenses. Importante observarmos que cumprimos a LRF abaixo do limite prudencial com despesa de pessoal, ante a dívida consolidada líquida. Isto significa que trabalhamos com uma máquina enxuta e arrochada que tem como objetivo fazer entregas”, informa.