Contratado para defender empresa em 2015, advogado não compareceu à audiência

Contratado para realizar a defesa de uma empresa de materiais de construção em Sidrolândia , em 2015, o vice-prefeito da cidade, o advogado Wellison Muchituti, popularmente conhecido como “Amarelo”, não compareceu à audiência na data marcada pelo juiz, causando prejuízos ao próprio cliente, o empresário Luís Carlos de Oliveira. Diante da ausência do advogado, a juíza Ivete Bueno Ferraz julgou à revelia e aceitou todos os pedidos do funcionário, sendo a Comercial Oliveira condenada a pagar cerca de R$ 100 mil de indenização.

A decisão aconteceu no dia 15 de junho daquele ano, sendo que a contestação à reclamação trabalhista seria realizada na 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande. Segundo a ação movida por Oliveira, ficou acordado que Wellison levaria um representante da empresa à audiência, uma vez que o proprietário precisou viajar às pressas para outro estado.

No entanto, no dia da audiência, mesmo ciente da data e horário do julgamento, o advogado da empresa não compareceu, juntando posteriormente aos autos uma justificativa pela ausência. Ao requerer a redesignação de audiência, Wellison afirmou que, na mesma data e próximo ao horário marcado, houve um julgamento de habeas corpus onde assumiu a figura de patrono, ou seja, advogado que fornece apoio legal ao cliente, mas que não o representa em tribunal.

Segundo a justificativa de Wellison, a presença do patrono do reclamado se fez imperiosa, vez que era “o único advogado constituído neste feito”. Porém, o advogado protocolou a contestação somente às 19h30 do mesmo dia, sendo que a audiência estava marcada para as 15h. Nestes casos, o documento deve ser protocolado pelo menos uma hora antes do julgamento.

Diante da situação, o requerente foi considerado revel. Após o episódio, o empresário procurou o advogado, que afirmou não ser necessária a presença do representante da empresa na audiência. Oliveira aceitou a resposta do advogado, mas não imaginava que também ele não havia comparecido ao julgamento.

Advogado afirmou que cumpriria acordo até o final, mas passou a se esquivar do cliente

Mais tarde, ao procurar Wellison e ficar a par da decisão da justiça, o empresário ouviu do advogado que poderia ficar tranquilo, uma vez que ele já havia enfrentado a mesma situação em outro processo e recorreria da decisão. O advogado chegou a colher a assinatura de Oliveira em alguns papéis, alegando que posteriormente apresentaria em sua defesa.

Ainda na ocasião, Wellison afirmou que acompanharia o processo até o final, cumprindo o que foi acordado entre eles no início da demanda. Porém, após a conversa, o empresário não conseguiu mais falar com o advogado, que passou a se esquivar dele. Constrangido e abalado emocionalmente em decorrência da condenação, Luís Carlos de Oliveira tenta resolver o problema na justiça.

Ele busca ressarcimento por meio de ação indenizatória por responsabilidade regressiva, cumulada com danos materiais e morais. A situação está causando prejuízos financeiros ao empresário, que também atua na construção de casas populares e vende para financiamentos bancários. Segundo a ação, casas já em fase de entrega correm o risco de serem bloqueadas.

A reportagem do JD1 Noticias tentou falar por telefone com o empresário Luís Carlos e o advogado Wellison Muchituti, mas ambos não atenderam nem retornaram nossas ligações até o final desta matéria.

Número do processo: 0802594-76.2018.8.12.0045