Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com decisão unânime do STF

Além do ex-presidente, outros sete aliados foram denunciados e se tornaram réus, incluindo ex-ministros e militares de confiança

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ​

Quem são os denunciados que se tornaram réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;​
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;​
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;​
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;​
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;​
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;​
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;​
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.​

Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR. ​

A decisão do STF baseia-se em investigações que apontam para a existência de um plano elaborado pelo grupo para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Entre as evidências apresentadas, destaca-se a chamada “minuta do golpe”, um documento encontrado na residência de Anderson Torres, que previa a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de anular o resultado das eleições.

Além disso, investigações revelaram que o grupo teria considerado medidas extremas, incluindo o monitoramento e possíveis atentados contra autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Esses planos, no entanto, não foram adiante devido à falta de apoio de setores das Forças Armadas.

Com a aceitação da denúncia, inicia-se agora a fase de instrução processual, na qual serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Caso sejam condenados, os réus poderão enfrentar penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão. Jair Bolsonaro, por sua vez, nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política.

Este caso representa um marco na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é formalmente acusado de tentativa de golpe de Estado. A sociedade civil e as instituições acompanham atentamente o desenrolar do processo, que poderá ter desdobramentos significativos para o futuro político do país.