A prefeitura de Sidrolândia havia suspendido a posse em razão da pandemia

A prefeitura de Sidrolândia suspendeu a posse dos aprovados no concurso de 2018. A Portaria 410/2020 que suspendeu a posse foi feita em virtude da pandemia do coronavírus. A concursada que entrou com pedido de liminar é para o cargo de enfermeira.

Com a pandemia várias prefeituras tiveram que se adequar as condições de combate ao coronavírus. A prefeitura de Sidrolândia foi uma que teve que refazer seu planejamento de ações para se preparar ao combate da pandemia, e resolveu não empossar os aprovados no concurso de 2018 para o cargo de enfermeiros. O edital era para preenchimento de quatro vagas.

A Prefeitura publicou a Portaria 410/2020, em razão ao combate a pandemia, cancelando todas as posses dos aprovados, inclusive de enfermeiros. Na Portaria fica evidente que os trabalhadores da saúde eram exceção. A prefeitura havia convocado os aprovados para tomar posse no dia 27 de março de 2020.

 Na liminar concedida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva em favor da impetrante, ela cita trecho da publicação da prefeitura que foi republicada no dia 20 de março de 2020, para não dar a posse a aprovada.

“Ficam suspensas, a partir desta data, a posse do concurso público do município de Sidrolândia, salvo necessário interesse público e as voltadas a saúde.”

A juíza concedeu a liminar por entender que a função de enfermeira é necessária para ajudar no combate a pandemia, e que a prefeitura contratou enfermeiros temporariamente.

“Posto isso, ponderando os fatos apresentados, defiro a liminar postulada para fim de determinar ao impetrado que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o necessário para que a impetrante seja empossada no cargo de Enfermeira, se atendidos os demais requisitos para a investidura.”

 

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