Conflito de terras em Sidrolândia pode estar próximo do fim

Após 11 anos de disputa, Ministério dos Povos Indígenas busca acordo para demarcar a Terra Indígena Buriti, em um processo que pode seguir o modelo de Antônio João.

O histórico conflito entre indígenas e fazendeiros em Sidrolândia, que envolve 15 mil hectares e resultou na morte do indígena Oziel Gabriel Terena em 2013, pode estar perto de uma solução. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou a intenção de retomar negociações para indenização e demarcação da Terra Indígena (TI) Buriti, em um modelo inspirado no bem-sucedido acordo da TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João.

“Há dez anos, teve uma mesa de diálogo para discutir a Terra Indígena de Buriti. Esse caso ficou paralisado, e nós queremos retomar novamente o processo de mediação para buscar uma resolução a esse caso específico”, afirmou Luiz Eloy Terena, secretário-executivo do MPI.

Uma disputa marcada pela violência

O conflito ganhou destaque em 2013, quando indígenas Terenas retomaram terras ocupadas por fazendas na região, incluindo uma propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha. A tensão escalou rapidamente e, durante uma operação da Polícia Federal, Oziel Gabriel Terena foi morto, intensificando a polarização entre as partes.

Tentativas de conciliação naquele ano não avançaram. Segundo relatos da época, fazendeiros rejeitaram os valores propostos pelo Ministério da Justiça, estimados em R$ 78,5 milhões, e encerraram as negociações com a frase: “Isso não serve. Acabou a mesa de negociação. Vamos pro pau”.

Modelo de Antônio João como referência

O desfecho do acordo em Antônio João, que envolveu o pagamento de R$ 146 milhões em precatórios aos fazendeiros pela terra nua e benfeitorias, trouxe um precedente importante. Especialistas acreditam que esse modelo pode ser replicado em Sidrolândia, destravando um processo que já dura mais de uma década.

“O Estado brasileiro titulou regularmente essas terras, de modo que, agora, pretendendo destiná-las aos índios, deve indenizar cabalmente seus proprietários”, explicou o advogado Newley Amarilla, que representa parte dos fazendeiros. Ele destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema 1.031 reforça a necessidade de compensação financeira justa para resolver impasses como o da TI Buriti.

Um novo começo?

As perspectivas para Sidrolândia parecem mais otimistas. Após anos de tensão e paralisação, a possibilidade de um acordo é vista como uma oportunidade para pacificar a região e garantir os direitos das comunidades indígenas.

“O modelo de Antônio João pode e deve ser estendido a todas as terras indígenas em situação assemelhada. É uma solução constitucional e prática”, concluiu Amarilla.

Com o início das tratativas, a esperança é de que Sidrolândia possa virar a página de um dos conflitos de terra mais emblemáticos de Mato Grosso do Sul, promovendo justiça para indígenas e fazendeiros.

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Foto: Joao Garrigo