Advogados são acusados de usar idosos e indígenas para fraude

Entre eles há um ex-vereador e sua sócia,e outro pré-candidato a vereador por Sidrolândia, são os acusados

Cinco advogados de Sidrolândia, entre eles um ex-vereador da cidade, estão respondendo em ação civil pública por danos morais a indígenas de Aquidauana. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul acionou a Justiça contra os profissionais após inquérito aberto em 2019 para averiguar suposta fraude contra essa população vulnerável por “atuação incauta de seus advogados em centenas de ações propostas” para cobrança de empréstimos. O MP pede R$ 150 mil ao todo para reparação dos danos morais.

Juízes de Direito das Varas Cíveis da Comarca de Aquidauana encaminharam denúncia à 2ª Promotoria de Justiça da cidade, sob responsabilidade do promotor, José Maurício de Albuquerque, sobre possível uso de idosos e indígenas em ações contra instituições bancárias para recebimento de danos morais. Nas alegações das ações impetradas, as vítimas questionavam o empréstimo e diziam que não haviam contratado o financiamento.

Entretanto, os juízes que realizaram a denúncia identificaram, ao analisar as ações, que as instituições bancárias apresentaram os contratos bancários assinados pelos mesmos idosos e indígenas que nas ações diziam nunca terem contraído os empréstimos “comprovando, assim, que os fatos alegados nas iniciais eram inverídicos”, diz a petição do MP.

Por causa disso, a maioria dessas ações foi julgada improcedente e os supostos autores multados por prática de litigância de má-fé, condenados a pagar honorários sucumbenciais, além de terem o benefício da gratuidade da justiça suspenso em alguns casos. Mas os magistrados suspeitaram que os idosos e indígenas poderiam estar sendo enganados pelos advogados e, então, levaram o caso ao Ministério Público.

Durante a investigação, o promotor entrevistou várias pessoas que seriam os autores das ações e identificaram que “pelos relatos das vítimas, vislumbra-se que elas em nenhum momento pretenderam se esquivar ao pagamento dos empréstimos consignados, (…) mas que foram levados a acreditar que faziam jus a uma suposta renegociação que lhes traria benefício financeiro”.

Em todos os casos, indígenas foram procurados pelos advogados alvos da ação civil do MP na própria aldeia, onde participaram de reunião em que lhes foi informado que eles seriam vítimas de práticas abusivas realizadas pelos bancos, que estariam cobrando valores a mais deles.

Nessa reunião, os advogados mostravam as formas para que o recurso que supostamente estava sendo “roubado” dos indígenas e idosos poderia ser devolvido – através de ações judiciais – e então, pediam os documentos pessoais e uma procuração assinada por eles.

Segundo o MP, ao serem indagados sobre as ações e o que sabiam delas, as vítimas não sabiam que haviam sido julgadas improcedentes e que foram condenadas ao pagamento de multas por litigância de má-fé e honorários.

“Assim, os autores dessas ações deixaram claro em seus depoimentos que a comunidade indígena foi conduzida a engano pelos causídicos, mediante promessas enganosas de proveito financeiro. No entanto, ao contrário do prometido, muitos deles experimentaram prejuízos financeiros decorrentes não apenas da sucumbência, como também por terem litigado de má-fé”, cita a ação do Ministério Público.

Para o MP, os advogados “ajuizavam ações fundamentadas em fatos inverídicos” com o fim de “obter vantagem indevida em prejuízo alheio, apostando na falta de instrução, na vulnerabilidade e na boa-fé dos clientes”. Nesses casos, pela falta de acompanhamento dos casos pelos autores, se houvesse decisão favorável e reembolso de recursos, os beneficiados seriam os profissionais de advocacia.

Assim, foi pedido que os idosos e indígenas sejam ressarcidos pelos valores decorrentes da multa por litigância de má-fé, custas processuais e honorários de sucumbência, além de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil em cada ação impetrada: são três para cinco advogados, totalizando R$ 150 mil.

Tramitando nas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Aquidauana, os casos foram declinados para a Justiça Federal, que retornou as ações para o Estado.

Resposta

 Um dos advogados que respondem ação é João Carlos Gomes Arguelho. Ele informou que há grande equívoco na demanda do MP, já que existem sim fraudes de bancos e financeiras contra idosos e indígenas e a Justiça está impedindo que essas pessoas sejam defendidas. Em vídeo nas redes sociais, posicionou seu repúdio a essa situação. “Quantos idosos, quantos indígenas me procurarem no meu escritório pedindo ajuda para receber o que os bancos tem tomado deles, eu vou abrir ações sim”, falou.

A reportagem também procurou pelos telefones dos escritórios os demais quatro advogados que respondem às outras duas ações: Anderson Alves Ferreira e Jader Evaristo Tonelli Peixer; e Kennedi Mitrioni Forgiarini e Maria Ivone Domingues. Estes dois últimos são, respectivamente, ex-vereador de Sidrolândia e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade. Nenhum dos escritórios atendeu as ligações.

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Por:Campo Grande News