A investigação é em cima da empresa Marpav, vencedora da licitação da obra. O MP ainda vai coletar mais informações.
O MP- Ministério Público de Sidrolândia instaurou inquérito civil para investigar asfalto no bairro Sol Nascente. O documento foi assinado pela promotora de Justiça, Bianka Machado Arruda Mendes, na semana passada.
De acordo com o documento o objetivo é “apurar possível ilegalidade na execução do contrato n. 046/2019 de pavimentação asfáltica no Bairro Sol Nascente, Sidrolândia, pela empresa MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, bem como violação ao dever administrativo consistente na fiscalização da pactuação e eventual ato de corrupção na alteração do objeto do contrato, ensejando improbidade administrativa e danos ao erário”.
Segundo informações, a massa asfáltica que era para ser aplicada em três camadas, modelo pago pelos moradores do Jardim das Paineiras, não foi feito no bairro Sol Nascente. A empresa misturou todo o material e dele, fez apenas uma camada só.
Outro erro da empresa teria sido foi a aplicação desse material em solo úmido. Isso não poderia acontecer.
Toda a ação é resultado de duas denúncias realizadas anonimamente ao Ministério Público.
Segundo a primeira denúncia anônima, a pessoa afirmava que a empresa MARPAV, vencedora da licitação, não estaria cumprindo as especificações do projeto, pois não teria feito a impermeabilização do solo.
Em consequência da denúncia, o MP oficializou o Deplan- Departamento de Planejamento que, por sua vez, prestou informações suficientes para concluir pela inexistência da irregularidade apontada, o que resultou no arquivamento da notícia de fato em questão.
Já na segunda queixa, o denunciante afirma que houve “alteração do objeto do contrato, que já estaria integralmente pago, embora o serviço não tenha sido concluído pela empresa”.
O MP analisou o conteúdo e decidiu também colher informações junto ao Deplan. Após colher todas as informações, foi encontrada irregularidade. Motivo pelo qual o inquérito civil foi aberto.
O Ministério Público ainda irá coletar todas as informações e os elementos de convicção com vistas à apuração dos fatos para realizar eventuais medidas cabíveis.
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