Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Governo e Desburocratização – SEGOV, por meio da Defesa Civil Municipal esclarece que:
No tocante as Barragens do Assentamento Eldorado II – SEDE, o Setor de Defesa Civil Municipal – SEDEC em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEDERMA, vem mantendo sua atenção redobrada com monitoramento quinzenal tanto no comportamento estrutural bem como o nível piezométrico (nível da água) das barragens. Após visita da Defesa Civil Estadual a SEDERMA e SEDEC tem mantido seu compromisso no monitoramento do comportamento das mesma.
Atentos sobre o risco potencial das barragens, o Município, no dia 28 de Janeiro deste ano enviou um Oficio ao Superintendente do INCRA SR 16 solicitando, as documentações necessárias para o licenciamento das barragens de sua responsabilidade, entretanto, só obtivemos retorno por intermédio do Ministério Público Federal no dia 18 de junho deste ano.
Conforme Oficio emitido do IMASUL, é de responsabilidade do Empreendedor (INCRA) o Ciclo das Inspeções, Elaboração do Plano de Segurança de Barragem e Elaboração do Plano de Ação de Emergência
Até o momento, altivamente mantemos nosso compromisso como Município e com a segurança acompanhando o comportamento dessas barragens até que haja uma reunião com os órgãos competentes.
Isto posto, alertamos a população que reside nas proximidades e utilizam das vias próximas para se deslocar, devida atenção, embora, qualquer anomalia estaremos avisando a população que ali residem.
Sidrolândia – MS, 14 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Governo e Desburocratização – SEGOV e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEDERMA
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