A investigação é referente a uma elevação no preço de quase 30% no valor de mercado.

A Prefeitura de Sidrolândia foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre uma licitação de compra de caminhões. A notificação pede esclarecimentos à prefeitura sobre a elevação de preços e a combinação de preços. Um modelo de caminhão da licitação teve preço maior em quase 30%.

A Divisão de Fiscalização e Licitações do TCE encontrou indícios de ilícito no Pregão Presencial de nº 62/2019. Os indícios se referem à elevação de preços e uma possível combinação de preços apresentados pelas empresas concorrentes no certame.

Na notificação, o TCE pede esclarecimentos sobre seis pontos. O primeiro ponto é sobre a ausência do estudo técnico preliminar que é obrigatório em qualquer licitação. O estudo técnico preliminar mostra a necessidade de qual tipo de veículo é preciso para atender a demanda da prefeitura. O segundo ponto é sobre esclarecimentos adicionais as exigências do edital. Nesse caso o TCE solicita informações sobre o modelo, à marca e a revenda do produto pretendido.

No terceiro ponto solicita esclarecimentos da fase de pesquisas de preços. O Tribunal questiona o porquê de não utilizar a tabela FIPE, que é referência nos preços de veículos automotores. O quarto ponto o Tribunal se refere à cobrança para aquisição do edital, e solicita à prefeitura que justifique a cobrança.

No quinto ponto o TCE questiona a mudança nas regras de pagamentos. E no sexto ponto o Tribunal solicita esclarecimentos sobre indícios de combinação prévia de preços. As duas empresas que apresentaram propostas na licitação tiveram a diferença de preços muito pequena. As diferenças ficaram entre R$ 1.000,00 e R4 2.000,00.

O caminhão modelo basculante truck 6×2, foi comprado por R$ 380.000.00. E de acordo com pesquisa realizada pela Divisão de Fiscalização e Licitações do TCE, o mesmo produto foi encontrado pelo valor de R$ 289.285.00. A elevação do preço chegou a R$ 91.000.00.