Deputado Antonio Vaz propõe criação de comissão para fortalecer direitos de crianças e adolescentes em MS

Sugestão do parlamentar tramita desde 2020 e busca ampliar debate e fiscalização sobre políticas públicas voltadas à infância e juventude

Na última quarta-feira (5), o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Especial Temporária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A iniciativa tem como objetivo viabilizar a análise do Projeto de Resolução 002/2020, de autoria do parlamentar, que propõe a instituição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.

O projeto tramita na Casa desde 2020 e sua implementação depende da formação de uma comissão temporária para avaliar a proposta antes de sua efetivação. Esse grupo de parlamentares será responsável por deliberar sobre o texto e garantir sua conformidade com o Regimento Interno da ALMS.

A iniciativa visa criar um espaço de discussão permanente dentro do Legislativo estadual para tratar de políticas públicas destinadas à infância e juventude. Entre as principais atribuições da comissão estão a fiscalização, proposição e acompanhamento de medidas voltadas à educação, combate à violência infantil, assistência social e direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

Para Antonio Vaz, a criação de uma estrutura fixa para tratar do tema garantirá mais eficiência na formulação e implementação de ações voltadas ao público infantojuvenil. “A defesa das crianças e dos jovens não pode ser feita de forma esporádica. Precisamos de uma comissão permanente que acompanhe de perto as políticas públicas voltadas a eles, assegurando direitos e criando mais oportunidades para um futuro melhor”, afirmou o deputado.

Com a apresentação do requerimento, a proposta aguarda análise dos parlamentares da ALMS para os próximos encaminhamentos. Caso aprovada, a comissão poderá atuar de forma permanente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.