As medidas durarão 14 dias e começarão a valer a partir de 11 de março, quinta-feira.

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O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinou na terça-feira (09), um decreto que endurece medidas restritivas no estado a partir de 11 de março. As medidas valerão por 14 dias, podendo ser prorrogada. O motivo é o aumento da propagação do Coronavírus.

No documento consta que a medida se torna necessária, “considerando o aumento do número de internações em decorrência de COVID-19 na última semana epidemiológica, com ampliação da taxa de ocupação de leitos de UTI públicos e privados, e a confirmação da circulação da variante P1 do SARS-COv2 no território sul-mato-grossense, acarretando a probabilidade de crescimento da curva que mensura a transmissibilidade da doença”.

Um dos principais pontos é em relação ao toque de recolher que agora, será das 20h às 5h em todos os municípios, podendo circular apenas em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. Os serviços de saúde, de transporte, de alimentação por meio de delivery, as farmácias/drogarias, as funerárias, os postos de gasolinas e as indústrias poderão funcionar fora deste horário.

Para que esses locais funcionam, o estabelecimento deverá ter lotação máxima de 50% da sua capacidade instalada e o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas presentes no local.

Já os eventos ou reuniões em clubes, salões, igrejas e afins, onde o espaço físico não permita que o número de pessoas reunidas mantenha um distanciamento social, mínimo, de 1,5m ou qualquer evento que possa gerar aglomeração de pessoas estão proibidos.

Nos finais de semana haverá o regime especial de funcionamento das atividades e serviços que não sejam classificados como de natureza essencial. Aos sábados, somente poderão funcionar das 5h à 16h e aos domingos fica vedado o funcionamento. Com exceção dos serviços ofertados por meio de delivery.

Ainda de acordo com o documento, as cirurgias eletivas estão suspensas nos hospitais da rede pública estadual e pela rede contratualizada. Salvo apenas as cirurgias cardíacas e oncológicas.

Foi autorizada em caráter temporário a instalação de barreiras sanitárias nos aeroportos e de pontos de fiscalização nas rodovias.

O decreto autoriza também, que os municípios “adotem medidas de restrição mais rígidas, de acordo com a situação epidemiológica verificada e as particularidades locais, observadas as recomendações fixadas pelo Comitê Gestor do PROSSEGUIR”.

“A fiscalização do cumprimento do disposto neste Decreto será realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar Estadual, do Corpo de Bombeiros Militar Estadual e da Polícia Civil, e pela Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto e/ou mediante cooperação com as Guardas Municipais e as Vigilâncias Sanitárias Municipais”.

A assessoria do governo não confirma nem descarta o decreto e diz que se ocorrer, a publicação será feita mesmo pelo Diário Oficial