Circulação é proibida das 22h às 5h, exceto em casos de emergência e trabalho

Com os casos confirmados e mortes por Covid-19 ainda batendo recordes, o governo de Mato Grosso do Sul prorrogou, por mais 15 dias, o toque de recolher em todo o Estado.

A proibição de circulação é das 22h às 5h, exceto para casos de serviços considerados essenciais.

Decreto com a prorrogação foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

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O toque de recolher estadual é válido para todos os municípios de Mato Grosso do Sul, mas não impede que os administradores municipais adotem toque de recolher mais rígido.

O horário de início, no entanto, não pode ser após o fixado pelo governo. Em Sidrolândia do decreto estadual, das 22h às 5h.

Conforme a publicação, o crescente número de pessoas infectadas e, consequentemente, das taxas de ocupação de leitos hospitalares acarretam na necessidade da intensificação das medidas de controle da proliferação do coronavírus.

Durante o período de vigência, é vedada a circulação de pessoas, salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável.

Os estabelecimentos comerciais que não são essenciais também não podem receber clientes durante o toque de recolher, mas é permitido o delivery.

A prorrogação entra em vigor no domingo (10). Isto porque o toque de recolher atual termina neste sábado (9). A vigência será até o dia 25 de janeiro.

A fiscalização do toque de recolher é de responsabilidade da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária estadual, em conjunto com as Guardas Municipais e Vigilâncias Sanitárias dos municípios.

O desrespeito a medida é passível de penalização e autuação pelo crime de desobediência.

Os municípios devem adotar as medidas de redução de mobilidade, conforme orientações do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).

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