Locais que apresentaram infrações receberam um Comunicado do CREA-MS com 15 dias para regularização
Todos os locais que apresentaram infrações receberam um Comunicado Oficial do CREA-MS com prazo de 15 dias para regularização
A fiscalização do CREA/MS que esteve em Sidrolândia por dois dias, estava presente o Engenheiro Civil Luis Antonio Rodrigues Silva, Gerente do Departamento de Fiscalização, Engenheiro Eletricista Arison Menezes, Gerente de Relações Institucionais e pelo Agente de Fiscalização Adalberto Dias Duartes.
O Intuito da fiscalização, era para verificar o exercício dos profissionais vinculados ao Sistema CONFEA/CREA, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e observância de princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade; Salvaguardar a sociedade de possíveis danos que possam vir a ocorrer na execução do objeto fiscalizado; Impedir que leigos exerçam atividades privativas de profissionais fiscalizados pelo Sistema Confea/CREAs e ainda garantir a produção e serviços de melhor qualidade através da participação efetiva de profissional habilitado.
Engenheiro Civil Luis Antonio Rodrigues Silva, Engenheiro Eletricista Arison Menezes, Gerente de Relações Institucionais e pelo Agente de Fiscalização Adalberto Dias Duartes | Foto: Jose Pereira / Sidrolandia News
O Intuito da fiscalização, era para verificar o exercício dos profissionais vinculados ao Sistema CONFEA/CREA, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e observância de princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade; Salvaguardar a sociedade de possíveis danos que possam vir a ocorrer na execução do objeto fiscalizado; Impedir que leigos exerçam atividades privativas de profissionais fiscalizados pelo Sistema Confea/CREAs e ainda garantir a produção e serviços de melhor qualidade através da participação efetiva de profissional habilitado.
Conforme colocou o Gerente Luis Antonio, o intuito da Fiscalização não é punitivo e sim de orientar, visto que nesse sentido, todos os locais que apresentaram infrações, receberam um Comunicado Oficial do CREA-MS, dando prazo de 15 dias para regularização. “Nesse sentido acreditamos que estamos atendendo os princípios que norteiam a Fiscalização, que são o de verificar o exercício dos profissionais vinculados ao Sistema CONFEA/CREA, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e observância de princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade. Salvaguardar a sociedade de possíveis danos que possam vir a ocorrer na execução do objeto fiscalizado. Impedir que leigos exerçam atividades privativas de profissionais fiscalizados pelo Sistema Confea/CREAs, além de garantir a produção e serviços de melhor qualidade através da participação efetiva de profissional habilitado.
Luis Antonio compara a ART com um contrato de prestação de serviço, que garante ao contratante uma maior segurança quanto ao serviço a ser realizado e a garantia desse serviço.
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