Estado pela Secretaria de Estado de Fazenda na semana passada aponta que 44 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a que tem direito no exercício financeiro de 2017. A notícia deixou os prefeitos preocupados diante da péssima situação em que vive a maioria dos municípios, sem dinheiro para o custeio da máquina administrativa e investimentos nos setores considerados prioritários.
O município de Sidrolândia que nos últimos 3 anos vem amargando as perdas de repasses do Fundo de Participação dos Muni cicios – FPM, se preocupa agora com mais essa perda indicada para o próximo anos já que aparece entre as 44 cidades que terão menos dinheiro por parte do ICMS. Segundo informações da Assomasul, os prefeitos cujos municípios se sentem prejudicados com a queda dos repasses constitucionais terão 30 dias para recorrer a partir da divulgação da resolução nº 2.741, de 30 de junho da Sefaz, no Diário Oficial do Estado.
Para o presidente em exercício da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Antônio Ângelo, a maior reclamação dos prefeitos nesse momento de estagnação da economia do país é quanto a queda da arrecadação, principalmente do FPM, além da política tributária imposta pelo Governo Federal.
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