Parte das 332 páginas da denúncia produzida pelo Ministério Público Estadual contra uma organização que fraudava licitações e até notas fiscais para embolsar altas somas do cofre da prefeitura de Sidrolândia, indica que o esquema supostamente chefiado pelo vereador Cláudio Serra, desviou recursos que deveriam ser destinados aos indígenas que habitam aldeias situadas aos redores da cidade de 47 mil habitantes, em Sidrolândia.
Claudinho, como é mais conhecido o parlamentar, é vereador em Campo Grande, está encarcerado desde quarta-feira (3) com outras sete pessoas, entre as quais assessores seus, servidores da prefeitura de Sidrolândia e empresários.
O vereador, casado com a filha da prefeita da cidade, Vanda Camilo, do PP, é pai de duas crianças. Ou seja, a chefe do município contaminado pela corrupção é a avó dos filhos do mandante dos crimes, conforme a denúncia do MPMS.
Carne e corrupção
“Conforme consta no relatório foram angariados indícios que indicam a existência de esquema de desvio de parte dos recursos públicos destinados à Fundação Indígena, inserindo Cláudio Serra Filho [antes de vereador era secretário de Fazenda de Sidrolândia], Tiago Basso da Silva [ex-servidor que cuidava da licitação do município], Milton Matheus Paiva Matos [advogado e dono de uma empresa implicada no esquema] e Ricardo Rocamora Alves [empresário] como beneficiários”, diz trecho da denúncia.
Agiram nas investigações que desmantelou a quadrilha conduzida pelo vereador a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sidrolândia, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).
Os investigadores descrevem ainda na denúncia, que: “mensagens trocadas entre os investigados Tiago Basso e Milton Matos por meio do aplicativo WhatsApp no dia 30/07/2022 demonstram a existência de negociatas relacionadas ao desvio de verbas públicas destinadas à Fundação Indígena”.
“Fala doutor, bom dia, tudo bom, cara tá os processos lá pra você emitir a nota tá, inseri no sistema e eu finalizo, tem que ser antes da meia noite de hoje, tá, vê ai e me liga qualquer coisa”, é o trecho do diálogo.
Narra também o MPMS que: “a mensagem de áudio a seguir demonstra que Milton Matheus Paiva, mesmo não mais possuindo vínculo trabalhista com o executivo municipal, figura como responsável por gerir os recursos disponibilizados por intermédio da Prefeitura Municipal para a Fundação Indígena. Ainda sobre o tema, Milton Paiva questiona Tiago Basso sobre determinado valor destinado a Ricardo Rocamora [empresário], frisando a necessidade do controle da verba e da preservação de parte do saldo, tendo em vista a obrigação de atender as reais demandas dos indígenas”.
Segue a denúncia: “em nova demonstração acerca dos meios utilizados para o desvio de recursos públicos, no dia 09/08/2022, Milton Matos informa a Tiago Basso que Josimar Clemente, responsável pelos indígenas, solicitou a compra de 70 quilos de carne, de forma que tal despesa, bem como os valores referentes ao pagamento da propina, seriam vinculados a um empenho já existente e a outro empenho que seria criado para a fictícia compra de materiais de construção”.
Nota-se a trama: recurso que deveria pagar carne para os indígenas aparece numa nota fiscal como se o gasto fosse com material de construção.
Ainda neste contexto, os denunciados revelam até o valor da suposta trama:
Cinco dias após [diálogo entre os golpistas], no dia 09/08/2022, Milton Matos envia mensagens para Tiago Basso, informando que efetuou dois empenhos com valor de R$ 40.000,00, existindo a menção “1 parcela de R$ 40.00,00 p/cada”, inferindo-se que tais empenhos possuem referência/relação com a conversa entre Tiago e pessoa tratada como “homem”, Cláudio Serra Filho [o vereador, no caso], e que tais parcelas consubstanciam desvio de recursos públicos. Ou seja, presume-se que os 70 quilos da carne para os indígenas teriam custado R$ 80 mil.
Para os investigadores da trama, nota-se que houve “desvio de recursos públicos por intermédio da Fundação Indígena”.
Exigência
O vereador Claudinho, apontada como chefe da organização criminosa exigia dos empresários a emissão de notas fiscais para justificar o pagamento de propina e participava ativamente do direcionamento das licitações no município.
No despacho, o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, destacou que há indícios de que a organização criminosa continua operando mesmo após Claudinho ter deixado o cargo de secretário municipal de Fazenda e assumido o mandato de vereador em Campo Grande. Este foi o principal motivo para a Justiça decretar a prisão preventiva do genro da prefeita Vanda Camilo (PP).
No processo que investiga o episódio, não consta, a quantia total desviada da prefeitura de Sidrolândia, por meio das fraudes.
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