Prefeito Marcelo, ignora lei e reduz em R$ 1,5 milhão subvenção social

Bastaram 30 dias de gestão e de contato com a fria realidade financeira do município, para o prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli (PSL) perceber que nem sempre é possível cumprir promessas e o discurso de campanha eleitoral, que em seu caso, por mais investimentos na área social, saúde e educação.

Além de ter cortado em quase 38% o recurso do transporte universitário (de R$ 160 para R$ 100 mil mensais), Marcelo que durante a campanha criticou seu antecessor, por ter promovido ajustes para equilibrar as contas da Prefeitura, ignorou a lei das subvenções, aprovada ano passado que é impositiva, cortou em até 70% os repasses previstos.

Ao contrário dos anos anteriores, em que o projeto das subvenções era autorizativo, o de 2017, é impositivo, no entanto, foi feita uma revisão na lei orçamentária, ainda na primeira semana de 2017, condicionando o repasse a disponibilidade financeira.

Com a medida, Ascoli deixará de repassar ao longo de 2017, R$ 1,5 milhão para quatro instituições filantrópicas que atuam na área da saúde, educação e assistência social: Hospital Elmiria Silvério Barbosa, APAE; Casa Bom Samaritano e Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência, que em termos proporcionais, teve o maior corte (70%), com o repasse reduzido de pouco mais de R$ 6.600,00 para R$ 2 mil por mês e assim deixará de receber R$ 56 mil ao longo do ano.

A Associação Bom Samaritano (que atua no apoio e recuperação de alcóolatras e dependentes químicos), que pela lei aprovada pela Câmara teria seu repasse mensal aumentado para R$ 10 mil, teve de se contentar com R$ 4 mil. A APAE, ao invés de R$ 110 mil por mês (R$ 1.320,00 no ano) ficará com R$ 60 mil, ou seja, R$ 720 mil em 2017, um corte de 45,45%, R$ 600 mil a menos de subvenção.

O Hospital Elmiria Silvério Barbosa, ao invés de R$ 230 mil por mês previsto na lei, R$ 2.760.000,00 receberá R$ 165 mil por mês (R$ 1.980.000,00), corte de 28,26%, R$ 780 mil ao longo do ano. O argumento do prefeito, a considerar sua manifestação diante dos universitários quando tratou da questão do transporte, é que não poderia assumir compromissos além da capacidade de pagamento do município.

Repasses revistos
Hospital Elmiria Silvério Barbosa
Valor previsto na lei aprovada Câmara	R$ 230 mil por mês
Repasse anual	R$ 2.760,000, 00
Valor alterado pela Prefeitura	R$ 1.980,000,00
Repasse mensal	R$ 165 mil
Deixará de receber	R$ 780 mil
Redução de 28,28%
APAE
Valor anual aprovado pela Câmara	R$ 1.320.000,00
Repasse mensal	R$ 110 mil
Valor definido pela Prefeitura (-45,45%)	R$ 729 mil
R$ 60 mil – deixará de receber	R$ 600 mil
Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física
Valor anual aprovado pela Câmara	R$ 80 mil
Valor definido pela Prefeitura (-70%)	R$ 24 mil
Corte de	R$ 56 mil
Associação Bom Samaritano
Valor anual aprovado pela Câmara	R$ 120 mil
Por mês	R$ 10 mil
Valor liberado pela Prefeitura	R$ 48 mil
Repasse mensal	R$ 4 mil
Corte de (60%)	R$ 72 mil