Área da ferrovia desativada em Sidrolândia vai ser ocupada por moradia

Iniciativa da Superintendência do Patrimônio da União visa auxiliar política pública habitacional

A SPU (Superintendência do Patrimônio da União) está de olho nas áreas operacionais e não operacionais do patrimônio ferroviário do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que estão abandonas ou ocupadas. O objetivo é utilizar esses espaços públicos para ampliar o projeto de moradias habitacionais.

Em Mato Grosso do Sul, o superintendente Tiago Botelho está liderando um grupo de trabalho com as noves prefeituras que têm essa possibilidade. “Queremos transformar essas áreas em não operacionais, já que o Dnit não tem mais interesse nesses espaços e as futuras ferrovias não poderão utilizar o patrimônio que estão em áreas centralizadas, onde a antiga Maria Fumaça passava”, explicou.

A prioridade é ir destravando as áreas e criando acordo de cooperação com a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) para iniciar a implantação do projeto de moradia social com auxílios da União, Estado e município.

Sidrolândia

Dos dois casos mais emblemáticos a serem discutidos, segundo o superintendente, estão Ponta Porã e Sidrolândia.Em Sidrolândia, o terreno fica paralelo à avenida principal, onde passa a BR-060.

“Lá já expliquei para a prefeita que não concordo com a regularização fundiária do local. O risco dessas pessoas venderem o terreno que está em uma região valorizada é muito grande. Por isso já discutimos a possibilidade de um projeto habitacional”, ponderou.

Vila ferroviária

Também deverão ser discutidos na mesma proposta as casas que eram dos antigos ferroviários. “Eu entendo que elas têm papel histórico, e não vamos tirar membros da família dos antigos ferroviários. Vamos discutir se tem algum vínculo e elas vão ser entregues para as pessoas”.

Atualmente, essas famílias pagam um aluguel chamado inscrição de ocupação. A ideia de Tiago é desprender os imóveis da União e os que estiverem disponíveis serão doados para os órgãos públicos, que atualmente funcionam em locais alugados e oneram o cofre das prefeituras.

Na próxima terça-feira (5), ele estará em Brasília (DF) para se reunir com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para dar continuidade no plano de destravar as áreas. O objetivo é garantir a reclassificação delas para dar uma destinação racional e de caráter social aos prédios e terrenos da União, conforme já foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Boa parte já está ocupada por pessoas que precisam morar e não têm terreno e ocuparam porque esses espaços estavam vazios e ociosos. A gente quer prioridade nesse processo. A União não pode ficar inerte e o presidente Lula pediu ao SPU que ajude nas políticas habitacionais. Por isso montamos uma força tarefa com ministérios, bancada federal e prefeitura”, acrescentou.

Desta forma, um acordo de cooperação técnica será firmado com os municípios. O SPU realizará o estudo de georreferenciamento das áreas e as prefeituras vão analisar o perfil socioeconômico das pessoas que ocuparam os espaços.

“Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o SPU que tem obrigação só de regularizar, pode fazer uma política mais ampla. Por onde ando, tenho dito que temos a oportunidade de fazer a maior regularização fundiária urbana em terras da União no Estado. O que depender de mim vai sair o mais rápido possível.”

Projetos

Fazem parte do projeto de desapropriação de áreas do Dnit os municípios de Água Clara, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Miranda, Maracaju, Ribas do Rio Pardo, Ponta Porã e Sidrolândia.

Dentre as possibilidades, o prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan (PSDB), já vislumbrou a possibilidade de criar um Parque Linear no espaço em que a antiga estação ferroviária será revitalizada.

Tiago explicou que ao conseguir reclassificar a área operacional e doar para o município, a ideia é não retirar as pessoas que precisam do local. “A SPU vai administrar. As casas que têm condições, que o município ajude a terminar. E os que estão em condições mais precárias, que entrem no Minha Casa, Minha Vida. O bonito dessa política é que não pensa só no terreno, pensa na urbanização”.