O Senado aprovou neste sábado, dia 02 de maio, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O Senado aprovou no sábado, dia 02 de maio, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, através do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. O Programa vai ajudar com R$ 125 bilhões o Distrito Federal, estados e municípios para o combate à pandemia. Mato Grosso do Sul vai ter direito a R$ 518.091.984,18 destinados aos estados. Sidrolândia vai receber R$ 10.920.458,65, da verba destinada aos municípios.

O Programa foi aprovado com 79 votos a favor e um contra. O relator do projeto apresentado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), substituiu e arquivou o projeto original enviado pela Câmara dos Deputados, PLP 149/2019. O projeto vai ser encaminhado para votação na Câmara, e ser tiver mudanças, volta para o Senado, a casa terá palavra final neste projeto.

O valor de R$ 125 bilhões vai ser dividido em R$ 60 bilhões em repasses diretos para estados e municípios, em quatro parcelas mensais. O valor de R$ 10 bilhões é para aplicação direta em saúde e assistência social, divididos em R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios. O valor de R$ 50 bilhões, dividido em R$ 20 bilhões para os municípios e R$ 30 bilhões para os estados. O Distrito Federal, por não participar do rateio entre os municípios, vai ter direito a uma cota a parte de R$ 154 milhões.

Para os estados e municípios haverá também R$ 49 bilhões por intermédio de suspensão e de renegociação de dívidas com a União e os bancos públicos. E para renegociar com organismos internacionais, O Governo Federal dará aval no valor de R$ 10,6 bilhões. O programa ainda vai beneficiar os municípios com o valor de R$ 5,6 bilhões com suspenção das dívidas previdenciárias até o final do ano.

A divisão do dinheiro será feita através do tamanho da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados, da estimativa de arrecadação do ICMS e da contrapartida das isenções fiscais sobre exportação. O valor dividido entre os municípios será calculado pelo tamanho da sua população, exceto o Distrito Federal.

O Governo do Estado vai se beneficiar do Programa com o valor de R$ 518.091.984,18 em repasse direto e R$ 310.480.000,00 com a suspenção da dívida, totalizando R$ 828.571.984,18 em recursos financeiros. Sidrolândia, com uma população de 57.665 pessoas, vai receber a quantia de R$ 10.920.458,65, 2,08%, do percentual destinado aos municípios de Mato Grosso do Sul.