A Prefeitura de Sidrolândia comemorou o anúncio da inclusão do município entre os contemplados do Programa Avançar Cidades – Saneamento. A apresentação das 76 cidades de 7 estados ocorreu no dia 27 de março no Palácio do Planalto, pelo presidente Michel Temer e pelo ministro das Cidades Alexandre Baldy.
São 90 propostas que receberam a confirmação pela Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), beneficiando os municípios localizados em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com investimento global para os financiamentos na ordem de R$ 2,06 bilhões.
Legislação permitiu habilitação de Sidrolândia
No final do mês de dezembro de 2017, a Câmara Municipal aprovou proposta encaminhada pela Prefeitura para o Plano Municipal de Saneamento Básico. Esta medida permitiu à Sanesul buscar recursos e aplica-los na cidade.
Após a aprovação da matéria no Legislativo, a equipe designada pelo prefeito Marcelo Ascoli intensificou reuniões com a Sanesul e entregou uma planta da cidade indicando os bairros a receberem a expansão da rede de esgotamento.
O Plano Municipal de Saneamento Básico ajustado permitiu também à Sanesul buscar os investimentos junto às esferas de governo para direcionamento em Sidrolândia.
Mais de R$ 22 milhões assegurados
A aprovação do projeto junto ao Ministério das Cidades, garantiu a Sidrolândia recursos da ordem de R$ 22.952.000,00 para serem aplicados na expansão sistema de esgotamento sanitário da cidade.
O anúncio do alto volume financeiro destinado ao município, foi recebido com euforia pelo prefeito Marcelo Ascoli e sua equipe administrativa. Ele lembra que a Prefeitura protocolou projetos para outras áreas nos ministérios do Governo Federal, que à medida em que forem aprovados e liberados, proporcionarão melhorias à população.
A administração aguarda por informações da Sanesul, que é a instituição que irá gerir os recursos e executar as obras, para anunciar os detalhes da ação em Sidrolândia.
O Programa Avançar Cidades – Saneamento
Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades, foi lançado em maio de 2017, com previsão inicial de recursos na ordem de R$ 2,2 bilhões. O objetivo do programa é promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.
O programa fornece créditos a estados e municípios com contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. As propostas ficam sujeitas à análise de risco de crédito, de capacidade de pagamento e de garantias, bem como à capacidade de endividamento para os entes federados.
O processo de seleção, que é contínuo, foi aberto a todos os municípios brasileiros podendo cadastrar propostas nas modalidades Abastecimento de Água, Redução e Controle de Perdas, Esgotamento Sanitário, Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana Sustentável, Manejo de Resíduos Sólidos, Planos de Saneamento Básico e Estudos e Projetos.
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