Prefeitura de Sidrolândia aciona Justiça para reaver maquinário não entregue

Empresa retém motoniveladora de R$ 975 mil já paga; município busca tutela judicial para proteger os cofres públicos

A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, ingressou com uma ação judicial contra a empresa Hard Force Comercial LTDA e Fernando Alexandre da Silva. O objetivo é garantir a entrega de uma motoniveladora, adquirida pelo valor de R$ 975 mil e essencial para serviços públicos do município. Apesar do pagamento integral, a máquina não foi entregue.

A administração afirma ter tentado resolver a questão de forma amigável, mas a empresa “vem protelando e dizendo que irá providenciar a entrega do maquinário”, segundo documento apresentado à Justiça. A situação levou ao ajuizamento da ação, que inclui um pedido liminar para o sequestro do veículo, identificado como sendo de fabricação nacional, motor diesel, modelo GR1803BR, com chassi especificado.

O procurador municipal enfatizou o impacto do atraso: “A ausência da motoniveladora prejudica diretamente a continuidade dos serviços essenciais à população. O município não pode arcar com o enriquecimento sem causa por parte da empresa.” A Prefeitura também anexou provas, como nota fiscal e comprovantes de pagamento, ao processo.

Ação judicial busca urgência na resolução

O processo solicita que o veículo seja localizado e apreendido na sede da empresa, em Campo Grande, ou que os valores pagos sejam devolvidos, devidamente corrigidos. A medida inclui o pedido de apoio policial para a diligência, visando garantir a integridade do equipamento.

Caso não seja possível reaver o maquinário, o município solicita a condenação da empresa à devolução do montante pago, atualizado monetariamente, além do pagamento de honorários advocatícios. A ação ainda ressalta a urgência, destacando o risco de danos irreparáveis aos cofres públicos.

A situação gera debates em Sidrolândia, onde os moradores questionam a transparência e a eficiência no cumprimento de contratos públicos.

A reportagem entrou em contato com a Hard Force Comercial LTDA,no dia 06 de Novembro e segundo o responsável Fernando a maquina seria entregue até o fim do mês,o que não ocorreu.

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Foto: Divulgação